Iten (Quênia) - Um tribunal do Quênia confirmou a ordem que proíbe a mutilação de 16 meninas que fugiram de casa há um mês por medo de terem seus órgãos genitais mutilados. ‘‘Agora que a ordem é definitiva, me sinto segura’’, disse Loice Kisang, 15 anos, uma das mais velhas do grupo.
O advogado Morris Buluma, contratado pelo Centro para os Direitos Humanos e a Democracia de Eldoret e a organização Equality Now, argumentou que a prática da mutilação viola a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Lei do Menor aprovada pelo Parlamento do Quênia em novembro de 2001. Essa legislação prevê penas de um ano de prisão e multas de até seiscentos dólares para quem submeter menores a ‘‘costumes ou práticas tradicionais que possam afetar negativamente sua vida, saúde, conforto, dignidade ou desenvolvimento físico e psíquico’’.
A mutilação genital consiste na extirpação parcial ou total do clitóris e dos lábios vaginais, e no Quênia, onde afeta 38 por cento das mulheres, é praticada como um rito de transição da infância para a vida adulta.

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