Curitiba

Arquivo FolhaSondagemOto Sponholz: ‘‘Primeiro, o órgão pleno do TJ tem de dar o sinal-verde. Depois, cabe aos deputados avalizarem. Só uma emenda à constituição tem poder para fazer mudança de tal natureza’’O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) pode incorporar o Tribunal de Alçada (TA). O corregedor de Justiça, Oto Sponholz, já iniciou sondagem para avaliar a viabilidade da fusão. De acordo com a proposta, os 49 juízes do TA passariam ao status de desembargador. O novo TJ passaria a contar com 84 julgadores em segundo grau.
Sponholz requereu ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro cópias dos procedimentos que autorizaram a extinção dos TAs e suas incorporações aos TJs. O desembargador conseguiu do presidente do TJ, Henrique Lenz Cesar, garantia para a criação de uma comissão de alto nível que vai encaminhar a matéria.
O corregedor quer aproveitar a reforma que a Assembléia deve promover ainda este ano da Constituição estadual para incluir a alteração na estrutura do Judiciário paranaense. ‘‘Primeiro, o órgão pleno do TJ tem de dar o sinal-verde. Depois, cabe aos deputados avalizarem. Só uma emenda à constituição tem poder para fazer mudança de tal natureza’’, explica Sponholz.
O TA já se manifestou favorável à fusão. O presidente do Tribunal, Jair Ramos Braga, diz que a medida traria economia porque extinguiria 40 cargos com remuneração mensal por volta de R$ 3 mil, facilitaria a carreira dos juízes do TA e acabaria com os frequentes conflitos de competência. Tanto TJ e TA são tribunais em segundo grau de jurisdição.
Segundo Ramos, o aumento no número de desembargadores permite ainda uma maior especialização técnica das câmaras cíveis e criminais. ‘‘Como se não bastasse o aprimoramento profissional, acabaríamos em parte com a burocracia. Temos hoje dois orçamentos, dois corpos de funcionários e duas administrações. A incorporação acabaria com isso’’, assinala.
Apenas dois Estados têm Tribunais de Alçada (fora o Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que trabalham pela extinção): São Paulo e Minas Gerais. ‘‘Não é questão de ser obsoleto ou não, estamos tentando encontrar uma fórmula que agilize a tramitação dos recursos e especialize os desembargadores para o julgamento’’, avalia o corregedor Oto Sponholz.

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