A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais por causa de "comentário desrespeitoso" de uma professora de escola pública a um aluno do 6º ano do ensino fundamental.

Sob o pretexto de coibir conversas na sala de aula, a docente dirigiu-se ao estudante, então com onze anos de idade, e disse a ele que se parecia com "Félix", ator que, à época dos fatos, em 2013, interpretava personagem homossexual em "Amor à Vida", da Globo.

Tal comentário provocou imediata reação por parte dos outros alunos, que replicaram a brincadeira nos dias seguintes, resultando na recusa do menino em voltar às aulas e na sua transferência para outra escola. Segundo a sentença, diante da repercussão, a professora pediu depois desculpas à família do menino.

Para o desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso, "é inegável que o fato causou lesão moral ao aluno e decorreu de ação de agente do Estado em escola pública, cuja guarda lhe cumpria garantir integridade física e psíquica às crianças".

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