Rio, 28 (AE) - O endividamento externo brasileiro foi condenado à suspensão hoje pelo Tribunal da Dívida Externa - um julgamento simulado promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). De acordo com a sentença, "a dívida foi constituída fora dos marcos legais nacionais e internacionais e sem consulta à sociedade, além de favorecer quase exclusivamente a elite em detrimento da população e ferir a soberania nacional".
A sentença propõe o engajamento à campanha mundial de cancelamento total das dívidas dos países muito empobrecidos e dos muito endividados e, para o caso específico do Brasil, a suspensão do pagamento de juros e amortizações e a instauração de um processo jurídico e administrativo de auditoria do endividamento externo. O júri que condenou a dívida era composto por oito representantes da sociedade brasileira, entre eles, dom Tomaz Balduíno, da CNBB, Maria de Fátima Ribeiro, da direção do MST, o sapateiro desempregado Manuel Rodrigues e o índio pataxó hã-hã-hãe, Wilson.
FHC - Dom Demétrio Valentini, presidente da Cáritas, organismo da Igreja voltado para questões sociais, rebateu com veemência as críticas feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à participação da Igreja em questões políticas. "É estranho que Fernando Henrique tenha o mesmo discurso dos presidentes militares da época da ditadura", afirmou. "Na medida em que a Igreja se identifica com as causas do povo, tem direito de se pronunciar sobre elas; não é o presidente que vai determinar os limites da nossa atuação".
O bispo lembrou que até o fim de 1999 a América Latina terá acumulado uma dívida externa de US$ 709 bilhões. "Nos últimos 30 anos, pagamos US$ 700 bilhões somente em juros e amortizações". Na avaliação de dom Demétrio, a América Latina tornou-se exportadora de capital.
"Nem mesmo nos tempos da colônia houve tanta transferência de capital. Somos vítimas de uma verdadeira guerra mundial, que mata mais do que as ditaduras de Hitler e Mussolini", comparou o advogado Aristídes Junqueira, que participou do tribunal. "Para nos defendermos é preciso usar a arma que temos em mãos: o não pagamento da dívida". João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, também propôs a moratória como a única solução para o problema. Ele defende a tese de que a medida não isolaria o País da comunidade internacional. "Os capitalistas sérios teriam interesse em manter os vinculos com o Brasil", disse. "Poderíamos ampliar o comércio exterior porque teríamos mais dinheiro para investir na indústria".

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