Tribunais federais devem adotar código de barras
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segunda-feira, 12 de novembro de 2001
Os tribunais federais poderão adotar o código de barras nos processos para reduzir o tempo gasto na recepção, classificação e distribuição de cada um deles. A proposta foi examinada pelos dirigentes das áreas judiciárias dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que se reuniram no STJ para discutir medidas conjuntas para racionalizar o trabalho. Hoje, cada TRF tem procedimentos administrativos próprios para a tramitação dos processos. Quando chegam aos Tribunais Superiores, os autos passam por novo tratamento. No STJ, recebem nova capa e classificação. Cada página é numerada e carimbada, o que demanda horas de trabalho.
Para evitar repetições desnecessárias de procedimentos, ganhar tempo e reduzir custos, a solução é implantar um padrão operacional. As propostas levantadas no Primeiro Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais Federais, realizada há duas semanas, representam avanço nessa direção, avalia a secretária Judiciária do STJ, Rosângela Silva. Uma das sugestões discutidas foi a adoção de capa única nos processos, em substituição a várias encadernações feitas em cada instância da Justiça.
Os dirigentes da área judiciária dos Tribunais Federais sugeriram também uniformização da nomenclatura adotada por todos eles em relação à classificação dos processos de acordo com o assunto tratado, a adoção de numeração única para possibilitar a leitura ótica do código de barras.
Todas essas propostas destinam-se a melhorar os serviços prestados pelo Judiciário aos cidadãos, afirma a secretária Judiciária do STJ. Ela ressalta que o volume cada vez maior de processos que chega aos Tribunais Federais exige a modernização dos procedimentos operacionais. Até final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça havia distribuído mais de 157 mil processos, superando o total de 150.738 do ano passado.