Curitiba - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu a liminar que estendia a vacinação contra a gripe A (H1N1) a toda população no Paraná. Com isso, somente serão vacinadas as pessoas contempladas pelo calendário de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Os argumentos para a suspensão da liminar seguem a linha das justificativas utilizadas pelo Ministério da Saúde (MS), que adquiriu um número fixo de doses, antevisto para atender a população presente no calendário em vigor.
No texto da cassação da liminar, o magistrado considera que a massificação das vacinas no Paraná pode causar dano à ordem pública, uma vez que os documentos anexados no recurso da União, comprovam que há insuficiência de doses nas prateleiras do MS.
Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, o órgão que deverá decidir pela apresentação, ou não, de recurso, ante a suspensão da liminar, é a Procuradoria Regional da República da 4 Região (PRR4), com sede em Porto Alegre (RS). Em contato com o órgão, a assessoria informou que ainda não recebeu o processo, e dentro de um ou dois dias deve se manifestar sobre a possibilidade de recurso.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Moreira Júnior, não se mostrou surpreso com a queda da liminar. Ele afirmou que estender a vacina no Estado ainda faz parte de seus planos. Moreira fala que irá manter o pleito junto ao secretário de vigilância e saúde do MS, para arrecadar as doses sobressalentes previstas no término da campanha nacional. Dia 15 de maio, segundo o secretário, será o dia ''D'' para certificar se haverá ou não doses extras para o Paraná.
Relatório sobre a adesão da população à campanha nacional de vacinação, divulgado ontem, destaca que o Paraná vem mantendo a posição do Estado que mais vacinou contra a gripe A desde o início da campanha de imunização. Cerca de 3,3 milhões de pessoas já foram vacinadas, o que corresponde a uma cobertura de 66%. O Estado já ultrapassou a meta fixada pelo Ministério da Saúde na vacinação dos profissionais da área de saúde, da população indígena, das crianças de seis meses a dois anos e de doentes crônicos.
O último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), dia 27 de abril, mostra que neste ano houve 951 casos confirmados da doença e 10 mortes. Conforme relatório da secretaria, foram registrados no ano passado mortes em grupos que não estão contemplados pelo calendário de vacinação do MS.
Para o promotor de Justiça na área da saúde, Marco Antonio Teixeira, a exclusão de determinadas faixas etárias no calendário de vacinação em vigor faz surgir um novo grupo de risco. ''A alegação para estender as vacinas em todo o Estado é fatídica. Não há como igualar parâmetros entre os Estados. O Paraná mostrou maior suscetibilidade ao contágio da gripe A'', finaliza.

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