O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região em Brasília, Tourinho Neto, cassou na noite de sexta-feira liminar que determinava o retorno ao trabalho no prazo de 24 horas dos professores das universidades federais e servidores do INSS em greve há cerca de três meses. Com a decisão, também fica extinta a multa diária de R$ 50 mil que o Sindicato Nacional teria que pagar por dia de greve.

O TRF acatou o recurso impetrado pelo Sindicato Nacional dos Docentes em Universidades Federais (Andes/SN) contra as duas liminares em favor do governo expedidas pelo juiz federal Pires da Cunha, da 17 Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. O governo federal ainda pode recorrer da decisão com recursos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr), professor Francisco de Assis Marques, não acredita que a decisão do TRF seja alterada. Ele comentou que professores e servidores tinham certeza de que a liminar seria derrubada já que os argumentos usados pela Advocacia Geral da União foram os mesmos apresentados para reter o pagamento dos salários dos grevistas dos meses de setembro e outubro e que também foram derrubados.

Com a certeza de que conseguiriam reverter a decisão judicial, mesmo sob risco de terem que pagar multa antes da cassação da liminar, as duas categorias já haviam decidido manter a greve. A paralisação dos servidores do INSS começou em 8 de agosto e dos professores em 22 do mesmo mês. Em todo País, cerca de 500 mil alunos de 53 universidades estão sem aula. Em Curitiba, por enquanto, a data do vestibular continua mantida para 16, 17 e 18 de dezembro, mas caso a greve continue o concurso pode ser adiado.

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