Londrina - Uma reunião ontem pela manhã no gabinete do prefeito Gérson Araújo definiu que o município vai pagar o aditivo de R$ 2,5 milhões à Transportadora Kalunga. Com isso, a empresa se comprometeu a retomar o transporte escolar na zona rural na terça-feira. Os serviços estavam suspensos desde a última terça-feira (27) e 4,6 mil alunos deixaram de frequentar as salas de aula. Além do prefeito, participaram da reunião os secretários da Fazenda e Gestão Pública, servidores da secretaria de Educação e representantes do Núcleo de Educação e da Kalunga.
A prefeitura se comprometeu a pagar R$ 276 mil na segunda-feira. Os outros R$ 2,2 milhões vão depender de um projeto de remanejamento no orçamento que será encaminhado à Câmara Municipal. ''O dinheiro pode vir de outras secretarias ou até mesmo do excesso que entrou no caixa através do Refis. Com a aprovação dos vereadores o acordo é pagar este valor em uma única parcela à empresa'', explicou o secretário da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez.
O aditivo contratual é retroativo a 2007 e tem gerado muita polêmica. O Ministério Público protocolou uma ação por suspeita de superfaturamento e por isso o pagamento dos valores estava sendo discutido na Justiça.
A definição pelo pagamento veio depois de um parecer favorável da Procuradoria do Município, baseado em um acórdão do Tribunal de Justiça, publicado na quinta-feira, indicando que não havia indícios de superfaturamento. A empresa suspendeu os serviços alegando que não tinha condições financeiras de prosseguir sem receber o aditivo.
''Tínhamos que tomar uma atitude, já que a situação era caótica e os alunos não poderiam ficar sem aulas por mais tempo'', ressaltou o prefeito. Araújo acredita que até quinta-feira o projeto de remanejamento seja aprovado pelos vereadores.
Segundo representantes da Kalunga, a transportadora não tem condições de retomar os serviços já na segunda-feira por questões operacionais. A empresa opera 150 veículos que são responsáveis por 256 linhas. A maior dificuldade seria avisar no fim de semana a todos os funcionários sobre a volta ao trabalho.
Apesar do acordo, a notificação que o município aplicou à transportadora pelo descumprimento do contrato está mantida. ''O pagamento do aditivo não tem nada a ver com o contrato em si. A empresa tem até terça-feira para apresentar defesa e os argumentos serão analisados para definir se haverá alguma penalidade ou não'', esclareceu o secretário de Gestão Pública, Denilson Novaes.
A secretaria de Educação deve prorrogar em uma semana o calendário escolar destes estudantes para compensar as aulas perdidas.

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