Porto Alegre, 19 (AE) - O Departamento de Produção Vegetal (DPV) da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul pretende concluir até o início da próxima semana a notificação de todas as áreas onde são feitos testes com plantas transgênicas. No total existem entre 54 e 59 experimentos em andamento no Estado com soja, milho e arroz geneticamente modificados. Até agora já foram notificados o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), que desenvolve estudos em parceria com a AgrEvo, e a Monsoy, que faz pesquisas em Não-Me-Toque.
Segundo o secretário José Hermeto Hoffmann, o DPV já começou também a notificar as experiências feitas em propriedades de agricultores associados à Monsanto. Depois de notificados, os responsáveis pelos testes têm 14 dias corridos para atender às regras do decreto 39.314, editado dia 3 deste mês pelo governador Olívio Dutra (PT) para dar sustentação legal à luta do governo gaúcho para transformar o Estado em área livre de transgênicos.
O decreto determina que qualquer experiência com produtos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul deve ser comunicada com especificação dos detalhes técnicos ao governo gaúcho. Entre as exigências está a apresentação de um Estudo e um Relatório de Impacto Ambiantal (Eia-Rima) das áreas em questão, que foi dispensado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Caso as determinações não sejam cumpridas no pazo, a Secretaria da Agricultura poderá interditar ou mesmo destruir as plantas experimentais. Para o secretário, a CTNBio foi "relapsa" ao autorizar os experimentos sem esses relatórios. Ele acredita que haverá uma forte disputa judicial em torno da questão, mas lembra que existem dois projetos de lei em tramitação na Assembléia Legislativa gaúcha que proíbem o plantio e comercialização de plantas transgênicas e seus derivados no Rio Grande do Sul. Essa legislação, na opinião dele, teria eficácia estadual mesmo se o Ministério da Agricultura liberar os produtos geneticamente modificados no País.
Hoffmann, que ontem visitou a Cooperativa Tritícola de Três de Maio (Cotrimaio) para discutir formas de auxiliar exportações de soja não transgênica para a França, disse que vai tentar implantar um laboratório de DNA para detectar eventuais "contaminações" da produção gaúcha. Ele vai buscar recursos para isso junto a Organizações Não-Governamentais e ao próprio governo da França em maio, quando visitará cooperativas daquele país interessadas em negociar com a Cotrimaio.
A cooperativa gaúcha acertou a exportação de 5 mil toneladas de soja convencional para entidades similares na França, mas elas querem a garantia do governo gaúcho sobre a autenticidade do produto. Conforme o secretário, um laboratório de DNA poderia assegurar a qualidade de amostras da soja e também contribuiria para um rigoroso programa de fiscalização contra a produção de transgênicos.

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