Rio- Repasses da União e dos Estados sustentavam quase que integralmente cerca de 2 mil municípios brasileiros, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE, com dados de 1998 a 2000. Em 16 deles, todos do Nordeste, 100% das receitas eram provenientes de transferências feitas pelos governos federal e estaduais, a maioria recursos dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Apesar de os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) reunir indicadores sobre receitas e despesas das prefeituras, colhidas até 2000, o IBGE avalia que a proporção de cidades que apresentavam extrema dependência dos repasses não mudou significativamente de lá pra cá.
No último ano do levantamento, 35% dos 5.507 municípios então instalados no País possuíam mais de 90% da arrecadação compostos por deslocamentos das administrações federal e estaduais.
Segundo o pesquisador André Geraldo Simões, do IBGE, o grau de dependência reflete o maior peso das receitas de transferências e o menor peso das receitas tributárias em relação ao total geral das receitas. Quanto mais populoso é o município, maior tende a ser a receita tributária, tornando possível uma autonomia em relação aos recursos dos Estados e da União. Em 2000, por exemplo, 47,5% das cidades com até 5 mil habitantes dependiam, em mais de 90%, das verbas do Poder Executivo federal e estadual - um número que cresceu, acentuadamente, em relação a 1998, quando a proporção chegava a 33,1%.
Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, o estudo indica o lado nocivo da criação desordenada de municípios.

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