Curitiba - A transferência de sete mil presos das cadeias públicas paranaenses, anunciada anteontem pelo governador Beto Richa (PSDB), não acontecerá de forma imediata. Hoje não há vagas nos presídios. Segundo a secretária estadual de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Gomes, o desafogamento dos distritos policiais superlotados, com a abertura de seis mil vagas no sistema penitenciário, será feito ao longo dos próximos quatro anos.
Ela anunciou, como medida emergencial, a abertura de vagas no regime semiaberto, através da construção de alojamentos coletivos e galpões industriais para presos que já teriam direito ao benefício da progressão penal. ''Pedimos um estudo dos locais em determinadas cidades onde o Estado possui terreno ou mesmo imóveis que poderiam ser utilizados para essa finalidade.'' Ela não adiantou quais cidades poderiam receber uma dessas unidades. O prazo para a criação de grande parte dessas vagas é, conforme Maria Tereza, de um ano.
A secretária cita os mais de 300 pedidos de benefícios protocolados junto à Vara de Execuções Penais de presos da Colônia Penal Agrícola. ''Se agilizarmos a tramitação desses processos, abriria novas vagas no regime semiaberto e aqueles presos das cadeias públicas poderiam ser transferidos de uma unidade para outra.''
Já para a criação de mais vagas em penitenciárias, Maria Tereza informa que existe uma verba de R$ 79 milhões disponibilizada pelo Ministério da Justiça para a construção de casas de custódia. ''Só que para tanto é necessário que a secretaria apresente os projetos. Já estamos verificando esses projetos para serem liberados em caráter de urgência e sejam encaminhados para Brasília dentro de uma semana'', afirma.
Outra medida anunciada pela secretária é a criação de um núcleo, formado pela Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, para implantação de um sistema integrado de informações. O banco de dados mostraria quais distritos estão superlotados, quantos são os presos provisórios e os presos condenados, entre outros.
''Faremos um mapeamento para assistência jurídica emergencial a fim da implantação dos condenados no sistema ou para que seja pleiteado um benefício. Em relação aos presos provisórios, já conversei com a chefe da Defensoria Pública. Queremos também uma atuação imediata para que essas situações sejam verificadas.'' O Paraná conta, hoje, com cerca de 14 mil vagas em penitenciárias já ocupadas por 14 mil detentos.

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