São Sebastião, SP, 26 (AE) - O menor A.D.B., de 14 anos, foi enviado para a Febem pela promotoria de São Sebastião contrariando os pareceres do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e dos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. O prefeito João Siqueira (PSB) garantiu à justiça o pagamento integral do tratamento do garoto numa clínica especializada para que se evitasse a transferência a unidade de tratamento de menores do Estado.
"A promotoria da infância disse que o A. iria aguardar na Febem enquanto não chegasse o atestado de idoneidade da clínica que apresentamos", relembra a assessora técnica da secretaria de desenvolvimento social, Magali Arrabal Pacheco.
O reconhecimento do corpo foi feito hoje (26) pela presidente da Casa da Criança de São Sebastião e detentora da guarda do menino, Ruth Marmo. O sepultamento deverá ocorrer amanhã (27), no cemitério da cidade. A ação da justiça local causou indignação e revolta entre os órgãos que trabalham com menores carentes no município. A. era um menino de rua conhecido das assistentes sociais. Em julho deste ano foi acusado de violento atentado ao pudor e sua sentença foi dada há um mês. As entidades tentaram convencer a justiça de que a Febem traria riscos ao menor e apresentaram cinco opções de internação em clínicas especializada. Porém, sem sensibilizar a promotoria e o juiz da vara da infância e juventude.
Segundo Magali Pacheco, o menor assassinado na rebelião da Febem tem outros quatro irmãos, com idades entre 15 e 7 anos. Seu pai é um morador de rua e alcóolotra. A mãe, depois de abandonar a família, acabou morrendo. As crianças moram há seis anos na Casa da Criança, uma organização não governamental da cidade que cuida de menores de risco.
A. chegou a ser enviado para a Febem no começo deste ano, por desacato a autoridade. Depois foi internado pela Secretaria de Saúde num hospital psiquiátrica em Araras, no qual foi produzido um laudo de avaliação mostrando que seu caso não era patológico e sim emocional-afetivo. "Ele não era um menino mau ", comenta a assessora.
O garoto, ao retornar para São Sebastião, negou-se a ficar na Casa da Criança e ficou vivendo nas ruas. Era usuário esporádico de crack e gostava de cuidar dos cachorros abandonados. Ultimamente frequentava o Projeto Viração, da prefeitura local, que trata de menores de risco dando assistência psicológica, social e educacional. A presidente do Fundo Social de Solidariedade do município, Priscila Siqueira, comenta que a política da administração é manter as crianças com problemas sendo atendidas na cidade, evitando ao máximo a transferência para locais como a Febem. A prefeitura se dispôs pagar R$ 500,00 mensais da internação de A. na Clínica Reviver, de Ribeirão Pires. " A morte deste menino foi um choque para nós", afirma.

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