Trabalho infantil preocupa MP
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sábado, 03 de fevereiro de 2001
Ellen Taborda De Curitiba 
A exploração do trabalho infantil no litoral do Estado preocupa o Ministério Público. Segundo a procuradora do trabalho, Margaret Matos de Carvalho, nesta temporada de verão o número de crianças trabalhando no comércio ambulante cresceu muito em relação ao ano passado. Recebemos inúmeras denúncias de veranistas que ficaram preocupados vendo quantas crianças estão vendendo produtos na areia, disse.
Segundo estimativas do Ministério Público do Trabalho, cerca de 1.890 crianças são exploradas no Litoral. Seja trabalhando no comércio ambulante, vendendo drogas ou até na prostituição infantil, afirmou a procuradora. Mas esse número é com certeza muito maior e ainda está crescendo.
De acordo com ela, como no caso do comércio ambulante não existe um empregador, é difícil mover uma ação judicial. O que podemos fazer, num primeiro momento, é conscientizar, disse. Para isso, está sendo articulada uma audiência pública para a próxima sexta-feira em Matinhos. A idéia é reunir prefeitos, juízes da Infância e Juventude, representantes dos Conselhos Tutelares, políticos e principalmente as famílias das crianças que trabalham.
Segundo a procuradora, a responsabilidade pela exploração do trabalho infantil não é apenas da família. Todos temos de nos engajar na luta contra esse problema, além do governo, que deve gerar programas de renda, pois muitas vezes o dinheiro que a criança ganha é a única fonte de sustento da família, afirmou.
Na próxima semana o Ministério do Trabalho e Emprego edita portaria definindo atividades proibidas para menores de idade. A medida é resultado da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor ontem no Brasil.


