Trabalho infantil migra do formal para o informal
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segunda-feira, 06 de maio de 2002
Elaine Cotta <br>Agência Folha 
São Paulo - O número de crianças entre 5 e 17 anos que trabalha recuou 23% entre os anos de 1992 e 1999, mas continua preocupando instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que divulgou ontem um levantamento que traça dados sobre o problema no Brasil.
O relatório Um Futuro sem Trabalho Infantil, que traz informações coletadas em 75 países, aponta que, em 1992, existiam 8,423 milhões de crianças trabalhando no Brasil. Em 1999, o número recuou para 6,648 milhões. Essa queda, no entanto, pode ter sido influenciada não apenas pela redução da utilização de mão-de-obra infantil, mas também pelo aumento do trabalho informal, difícil de controlar e que cresceu muito na última década.
As crianças desapareceram das empresas e houve uma migração do setor formal para o informal, disse o diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira. Segundo ele, não é possível erradicar totalmente o trabalho infantil, mas é preciso que se criem mecanismos para acabar com as piores formas de trabalho, como mineração, prostituição e tráfico de drogas. É provável que parte dessas crianças estejam em outras atividades, como o narcotráfico, alertou.
Apesar de haver dados negativos, a OIT destaca que essa redução de 23% entre os anos de 1992 e 1999 mostra uma evolução nas questão do trabalho infanto-juvenil que é especialmente significativa por ter ocorrido num período economicamente desfavorável para o Brasil, como foi a última década.
O coordenador nacional do IPEC (Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil), Pedro Américo de Oliveira, afirma que o trabalho infantil na América Latina, onde está incluído o caso brasileiro, não é tão grave quanto os registros verificados na Ásia e na África.
As regiões Sul e Nordeste são as que concentram o maior número de crianças trabalhando. Do total de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que vivem nestas regiões, 21% trabalham. A região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior redução no trabalho infantil.
No Brasil, em média 7,622 milhões de crianças estão envolvidas com algum tipo de atividade (remunerada ou não). Desse total, 9,6% ou 733,6 mil fazem trabalhos domésticos, que concentram o maior número de meninas (95%). Desse total, 58% começam a trabalhar entre 12 e 15 anos de idade. A jornada de trabalho de pelo menos 59% é superior a 40 horas semanais.


