Trabalho infantil é disseminado no Pará
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quarta-feira, 17 de outubro de 2001
Carlos Mendes<br> Agência Estado<br> De Belém 
As crianças entre 5 e 15 anos do interior do Pará estão deixando de frequentar a escola cada vez mais cedo para ajudar os pais em carvoarias, olarias, roça ou nas ruas de muitos municípios, pedindo dinheiro. A pior situação, porém, é de meninas entre 10 e 15 anos, obrigadas a se prostituir em boates e ''inferninhos'' de cidades como Belém, Santarém e Itaituba. De acordo com recente relatório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), apesar da existência de programas como o Bolsa-Escola, essas crianças, incentivadas pelos pais, preferem o risco das atividades pesadas a viver entre livros e cadernos da sala de aula.
As prefeituras municipais pouco ou quase nada fazem para mudar esse quadro. Em alguns casos, prefeitos donos de olarias ou fazendas são os primeiros a empregar a mão-de-obra infantil.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Loana Uliana, é incisiva: ''Vamos cobrar das prefeituras ações concretas para a erradicação do trabalho infantil''. Ela disse que os prefeitos dos 143 municípios paraenses serão chamados para assinar um termo de ''ajuste de conduta''. Aqueles que se recusarem poderão ser denunciados por omissão ou incentivo ao trabalho infantil, uma prática proibida pela Constituição Federal.
Mesmo com deficiências de pessoal para flagrar menores no trabalho, os fiscais da DRT têm conseguido números impressionantes sobre o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos últimos dez meses, por exemplo, fiscalização em 25 municípios constatou que em 21 o trabalho infantil corre solto. O caso mais dramático foi observado em Primavera, onde a menina E.H.B.O, de apenas três anos, colhia feijão na roça, no sol de meio-dia, em companhia da mãe, menor de 14 anos.
A Bolsa-Escola de R$ 40,00 do governo federal consegue tirar do trabalho crianças até 15 anos? Em relação ao Pará, a resposta é não. Mesmo recebendo essa importância para mantê-los na escola, os pais continuam permitindo que os filhos pequenos trabalhem. Os que ainda conseguem frequentar a escola têm um péssimo rendimento nos estudos. O menino P.J.E, de 11 anos, resume o problema com uma frase: ''ou a gente trabalha ou estuda. Fazer as duas coisas ao mesmo tempo dá muita confusão na cabeça''.
Em Belém, apesar de o programa-Bolsa Escola da prefeitura do PT destinar um salário mínimo para a família do aluno, mais de duas mil crianças são vistas diariamente pelas ruas da cidade trabalhando para matar a própria fome ou levando o dinheiro apurado para entregá-lo aos pais.


