A participação de crianças e adolescentes no mercado de trabalho do Paraná cresceu 10% entre 1998 e 1999. Cerca de 172 mil menores entre 10 e 14 anos estarão trabalhando neste Dia das Crianças, segundo a última apuração do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-Econômicos (Dieese). Em 1998, foram registrados 156 mil casos de mão-de-obra infantil no Estado.
O relatório do Dieese aponta a estagnação econômica do País, o alto índice de desemprego e a redução da renda familiar como principais causas desse crescimento. O aumento da atuação de menores no mercado foi o primeiro desde o início do Plano Real. Entre 1995 e 1998, houve uma redução de 42% nesse índice, de acordo com o Dieese.
O trabalho em áreas rurais representa mais da metade dos casos de exploração da mão-de-obra de crianças registrados pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Num levantamento feito em 1998, havia 78,8 mil crianças de menos de 13 anos ajudando na colheita. Na área urbana, foram encontrados 51,6 mil casos. ‘‘O trabalho da fiscalização é mais fácil nas regiões agrícolas. Nas cidades, as famílas e empresas que empregam as crianças podem escodê-las’’, disse Ana Maria Macedo, diretora da Universidade Livre do Trabalho. A entidade é responsável pela realização do Fórum Estadual sobre Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente que termina hoje em Curitiba.
Apesar dos dados recentes do Dieese, durante a década de 90 o Paraná conseguiu sair do ranking dos dez Estados com as maiores taxas de atividades profissionais realizadas por crianças. Em 1991, o Estado estava no segundo lugar da lista, perdendo apenas para o Piauí. Segundo Ana Maria, hoje o Paraná ocupa a 14ª posição.
O principal objetivo do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), financiado com recursos da União, é continuar ‘‘empurrando’’ o Estado para o final dessa lista. De acordo com dados da Secretaria da Criança e Assuntos de Família, o projeto já atendeu cerca de 6,9 mil famílias neste ano. Cada criança atendida pelo Peti recebe de R$ 25,00 a R$ 40,00 (dependendo da área) para trocar o trabalho pela escola.
‘‘Convencendo as famílias de que os jovens precisam frequentar as escolas, já andamos metade do caminho’’, afirmou Ana Maria. A diminuição da erradicação escolar também é objetivo do programa ‘‘O Futuro É Agora’’, mantido pela Instituição Souza Cruz, criada este ano. Juntamente com o Sindicato das Indústrias do Fumo (Sindifumo) e a Associação dos Fumicultores Brasileiros (Afubra), a entidade pretende retirar as crianças das colheitas do fumo – uma das principais atividades executadas por menores em regiões agrícolas.
A Constituição de 1998 alterou de 14 para 16 a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho. Entre 14 e 16 anos, o adolescente só pode atuar como aprendiz se estiver matriculado em curso de aprendizagem reconhecido. Dos 16 aos 18, o jovem pode trabalhar seguindo algumas restrições. Nessa idade, a lei proíbe atividades noturnas, insalubres e perigosas.

mockup