Curitiba - Mais de 5,4 milhões de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estão sendo utilizados como mão de obra no Brasil. Deste total, 2,1 milhões (39%) possuem entre cinco e 14 anos e, portanto, não poderiam estar inseridos no mercado de trabalho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. No Paraná são 348.249 crianças e adolescentes trabalhando. O maior envolvimento é na área rural e em atividades econômicas. ''A zona rural é o principal local onde as crianças trabalham no Paraná. A segunda maior atividade é o trabalho doméstico, com certeza'', admitiu a procuradora do Trabalho, Margarete Matos de Carvalho.
São apontados como os principais tipos de trabalho infantil na região sul do Brasil a agropecuária, a extração e beneficiamento de calcário, a fumicultura, o carvão, cerâmicas e olarias, serviços em madeireiras, pedreiras, extração e beneficiamento de pedras preciosas e semi-preciosas, indústria calçadista, indústria moveleira, serviços, comércio ambulante, catação e reciclagem de papel. As consequências diretas do trabalho precoce seriam a baixa escolaridade, a evasão escolar, falta de persectivas futuras pela ausência de qualificação profissional, debilidades físicas, deformações corporais, exposição a acidentes e doenças ocupacionais, traumas emocionais. ''São crianças em formação e que tinham que estar dentro das salas de aula'', afirmou a procuradora do trabalho.
Um dos problemas mais sérios apontado pela coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Paraná, Lenir Mainardes da Silva, é a qualificação do trabalho doméstico que, necessariamente, precisa de denúncia prévia. ''É difícil conseguirmos trabalhar essas meninas que muitas vezes trabalham gratuitamente para conseguir um lugar para morar, porque esse trabalho é muitas vezes aceito pela sociedade. Faltam denúncias'', enumera Lenir. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (0xx41) 219-7727 e (0xx41) 219-7743. O Peti, desenvolvido pelo governo federal, atende atualmente 38.801 crianças e adolescentes em 156 dos 399 municípios do Paraná.
Fazem parte do programa apenas crianças que tenham pais com renda per capita de até meio salário mínimo. As crianças são retiradas do trabalho e o governo federal repassa R$ 40 por criança retirada das ruas na zona urbana e R$ 25 na zona rural. Os pais firmam compromisso de deixar seus filhos na escola. ''É apenas uma bolsa auxílio, mas que ajuda na complementação da renda familiar'', garantiu ela. Atualmente, 53% das crianças atendidas são da zona rural. Em Londrina, 353 crianças e adolescentes são atendidos e em Curitiba, 1.923. O programa vai ser estendido em julho para outros 5.633 meninos e meninas.
O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Gectipa) da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Paraná retirou do trabalho 991 crianças e adolescentes no ano passado. Entre elas estavam quatro crianças de até sete anos, 356 com idades entre sete e 14 anos e 203 entre 14 e 16 anos.

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