Curitiba - Responsáveis por uma fazenda onde 23 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escrava deverão comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Curitiba, na próxima segunda-feira. Os empregados foram localizados no último dia 13 por integrantes da DRT, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar, enquanto trabalhavam no corte de madeira da fazenda, situada na Região do Tigre, entre os municípios de Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul (Região Metropolitana de Curitiba). Segundo a DRT, os proprietários terão que acertar as verbas rescisórias dos contratos de trabalho com o pagamento de salário, aviso prévio, férias e 13º proporcionais, FGTS, multa rescisória e indenização pelo dano moral individual, regularizar o registro e providenciar condições para que esses trabalhadores retornem à cidade de origem, Palmital (146 km a oeste de Guarapuava). A DRT informou que os trabalhadores estavam em condições de trabalho degradantes e sem receber salário desde agosto. Eles apenas teriam acesso a uma mercearia próxima da fazenda, onde ''marcavam'' suas compras. Suspeita-se que mais trabalhadores além dos encontrados eram mantidos nas condições mencionadas. (Fábio Galão/Equipe da Folha)



Pessoal de Itaipu encerra paralisação
Curitiba - Os funcionários brasileiros da Usina de Itaipu decidiram, em assembléia realizada ontem pela manhã, encerrar as paralisações de advertência que vinham promovendo. Segundo Marcos Benther Lima, diretor administrativo do Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi), a empresa aceitou conceder reajuste salarial de 3,26%, relativo ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Anteriormente, Itaipu havia acertado apenas um reajuste de 2,71%, relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Benther comentou que as outras reivindicações dos funcionários brasileiros (aumento real de salário de 1,5%, definição de critérios adequados de promoção por mérito e ajuste do sistema de indenizações por tempo de serviço em casos de demissões sem justa causa) serão discutidas novamente no primeiro semestre de 2007. (Fábio Galão/Equipe da Folha)



Divórcio e partilha estão mais fáceis
São Paulo - O plenário do Senado aprovou o projeto que agiliza a partilha de bens de heranças, separações e divórcios, determinando que não precisa mais ser realizada por um juiz. Para passar a ter efeito de lei, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, as partilhas serão realizadas em cartórios, sempre com a presença de um advogado. Assim, um divórcio poderá ser concretizado por meio de uma escritura pública. A mudança, porém, só terá validade para casos consensuais e que não envolvam crianças e adolescentes. Quando não for assim, os processos terão de continuar a cargo da Justiça. (Daniela Tófoli/Folhapress)



Pilotos do Legacy reiteram inocência
São Paulo - Em entrevista concedida na manhã de ontem ao programa ''Today Show'', da rede NBC, os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, comandantes do Legacy envolvido na queda do Boeing da Gol ocorrida em 29 de setembro último, reafirmaram que estavam a 37 mil pés de altitude - e não a 36 mil, como previa o plano de vôo original - porque cumpriam instruções passadas pelos controladores de tráfego aéreo brasileiros. O Boeing caiu em uma região de mata fechada de Mato Grosso depois de bater no ar contra o Legacy. Os 154 ocupantes do Boeing morreram. O Legacy, mesmo avariado, conseguiu pousar e seus sete ocupantes - seis norte-americanos - saíram ilesos. (Folhapress)



Manifestações no MS estão suspensas
Campo Grande - Depois de três dias consecutivos bloqueando quatro das mais movimentadas rodovias de Mato Grosso do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) resolveu paralisar as manifestações. A decisão, segundo explicou a direção do órgão, é uma pausa até terça-feira próxima, quando entregarão documento contra a morosidade da reforma agrária no Estado ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na ocasião Lula estará em Três Lagoas, região leste do MS, na divisa com São Paulo, para inaugurar uma estrada federal e lançar a pedra fundamental da construção de duas indústrias de celulose e papel. Segundo programação oficial, ele permanecerá no município durante 40 minutos. Segundo acreditam os líderes dos sem-terra, haverá tempo para entrega da reivindicação. (João Naves/AE)



Negado pedido de membros da Renascer
São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo - Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes - para rejeitar denúncia do Ministério Público, que acusou o casal de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso - reeleito presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) -, disse que o pedido de prisão é ''descabido''. ''Não era o caso de pedir a prisão.'' Os fundadores da Renascer estão foragidos. (Folhapress)

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