Trabalho escravo em assentamento do Incra
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segunda-feira, 21 de abril de 2003
Agência Estado 
Belém - A Gleba Pacoval, um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região de Curuá-Una, em Santarém, no oeste do Pará, está servindo para a prática de trabalho escravo, esconderijo de armas e extração ilegal de madeira. Num trabalho que durou mais de uma semana e foi mantido sob rigoroso sigilo, uma equipe do Ministério do Trabalho de Brasília, apoiada por agentes da Polícia Federal e fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Santarém, prendeu Juscelino dos Santos Lima, de 40 anos, acusado de manter 70 peões em regime de semi-escravidão, além de apreender armas, farta munição e oito tratores que eram utilizados na derrubada ilegal da floresta.
Os fiscais do trabalho lavraram 45 autos de infração, sendo 31 deles por violação das normas de segurança e saúde do trabalho, e outros 11 por violação das leis trabalhistas. Lima acabou liberado por um habeas-corpus, porque a Justiça entendeu que as provas contra ele não eram suficientes para mantê-lo na cadeia.
O acusado responderá ao processo em liberdade. A direção do Incra em Belém vai mandar uma equipe de técnicos para fazer um levantamento em Pacoval. Os responsáveis pela existência de trabalho escravo serão processados pelo instituto.
Um dos principais suspeitos de estimular a prática do trabalho escravo na região, além de grilagem de terras da União e extração ilegal de madeira seria o empresário gaúcho Clóvis Casagrande, que se diz dono de extensas áreas de terra, além de proprietário de duas madeireiras.
A equipe da PF comandada pelo delegado Cristiano Luís da Rocha Gobbo encontrou em outra área próxima ao assentamento diversos homens que disseram trabalhar para Casagrande. Em duas barracas havia dez pessoas, que sequer tinham água para beber. A água com que tomavam banho era reutilizada pelos trabalhadores. O delegado Cristiano Gobbo anotou todas as irregularidades e tomou declarações dos peões. Eles não recebiam seus salários pelo serviço que prestavam ao madeireiro. Um dos depoentes contou que os homens eram vigiados por pistoleiros de Casagrande, que deverá ser chamado à PF. Ele não foi localizado em Santarém para se defender das acusações.
A força-tarefa chegou à região provocada por uma denúncia feita à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), uma organização não-governamental.


