Curitiba - Centenas de trabalhadores rurais participaram, ontem em Curitiba, de uma manifestação em frente à agência e sede administrativa da Previdência Social, para protestar contra os problemas que a categoria vem enfrentando com a Previdência Social. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mobilizações semelhantes aconteceram simultaneamente em vários estados.
A principal reclamação refere-se à dificuldade em obter benefícios previdenciários, em especial a aposentadoria por tempo de serviço. O problema atinge diretamente 70% dos 420 mil trabalhadores rurais do País, sem carteira assinada e que precisam comprovar a atividade rural ao dar entrada no pedido de aposentadoria. É o caso dos bóias-frias, volantes, diaristas.
Segundo o presidente da Federação de Trabalhadores na Agricultura no Paraná (Fetaep), Ademir Mueller, até meados do ano passado, a comprovação de atividade rural era feita por meio de declarações dos sindicatos rurais, testemunhas, documentos que constassem a função do trabalhador, entre outros. A partir de julho de 2006, no entanto, o INSS passou a exigir comprovante de recolhimento para a Previdência ou de vínculo empregatício, que a maioria não tem.
É o caso de Tereza de Jesus Estevão de Lima, 64 anos, que trabalha desde os dez anos na agricultura em Tijucas do Sul (62 km ao sul de Curitiba) e há um ano deu entrada no pedido de aposentadoria. ''Eu plantava no terreno de uma vizinha, agora entrei com a papelada mas eles disseram que não serve'', diz. Ela lembra que apresentou duas testemunhas, declaração do dono do terreno e outros documentos. Agora, o processo está nas mãos do seu sindicato, que deve ingressar na justiça.
Outra reclamação é pela demora no atendimento causada pelo sistema de agendamento eletrônico implantado recentemente pela Previdência. Em alguns estados, por exemplo, os trabalhadores serão atendidos apenas em 2008.
De acordo com o presidente da Fetaep, o movimento sindical também está preocupado com as mudanças que a reforma da Previdência. Ele teme a possibilidade do trabalhador rural sem registro em carteira passar a ser enquadrado como segurado autônomo da Previdência e não mais como segurado empregado. ''O problema é que o empregador, que devia recolher para a Previdência, não recolhe; o governo não consegue fiscalizar; e quem vai pagar a conta é o trabalhador, o bóia-fria?'', questiona.
Durante a mobilização, uma comissão foi recebida pelo gerente executivo do INSS, Fabrício Kleinibing, que deve encaminhar a pauta de reivindicações para os presidentes da República, Senado e Câmara Federal. Entre as reivindicações, o setor pede a aprovação imediata do Projeto de Lei de iniciativa popular 6.852/2006, que traz novas regras para o ingresso dos trabalhadores rurais no sistema previdenciário.

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