Tourinho ameaça ir à justiça por margem de distribuição cobrada por Estados
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quarta-feira, 14 de abril de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 15 (AE) - O Ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, ameaça ir à justiça questionar a cobrança de margem de distribuição excessiva cobradas pelos Estados pelo fornecimento do combustível às termelétricas.
O ministro reuniu-se hoje (15) com os presidentes de companhias distribuidoras de gás de vários Estados e lembrou que o programa de geração de energia termelétrica é prioridade do governo federal.
O ministro quer estabelecer um preço de US$ 0,15 por milhão de BTU (medida usada para o gás) pelo insumo usado para abastecer as usinas termelétricas. Como a Constituição determina que os Estados têm o monopólio de distribuição do gás, a maioria das empresas distribuidoras é estatal.
"As empresas estaduais cobram uma espécie de pedágio por força da concessão que tem", lembrou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn. "O que se quer é um ponto de equilíbrio que possa pagar a distribuidora e que não inviabilize a geração termelétrica", afirmou o diretor da ANP.
O governo teme que divergências sobre o preço do gás prejudique a instalação de novas usinas térmicas. O plano do governo é aumentar em 12 mil megawatts a oferta de energia elétrica somente com a construção de usinas termelétricas até 2004.
Rodolpho Tourinho ressaltou que o programa de geração de energia a partir de termelétrica deve ser iniciado imediatamente para que não ocorra "descompasso entre a demanda e a oferta de eletricidade". O programa, de acordo com o ministro, já estaria atrasado em pelo menos dois anos.


