Brasília, 16 (AE) - Entre os 142 países avaliados pela Anistia Internacional, 125 são acusados de violação dos direitos humanos pelo uso da tortura e maus-tratos. Em 36 ainda persiste a pena de morte, como nos Estados Unidos. Trinta e cinco países promovem julgamentos injustos e "execuções" são cometidas em 36. Cuba está entre os 78 países que condenam pessoas por suas opiniões. Mas a Anistia também assinala progressos, como o fato de 67 países terem abolido a pena de morte nos últimos anos e a prisão do ex-ditador chileno, Augusto Pinochet.
Hoje, no lançamento do relatório sobre as violações cometidas por governos e grupos de oposição armada durante 1998, o presidente da entidade no Brasil, Márcio Contijo, elogiou a criação do Tribunal Interamericano para os Direitos Humanos, cuja jurisdição já foi reconhecida pelo governo brasileiro. "A cada ano, dois países abandonam a prática da pena de morte", salientou, ainda, citando a ex-república soviética do Azerbajão, na ásia, como exemplo de uma das últimas a revogar esse método de punição. "Mas ainda é grande a violação dos direitos humanos no mundo", afirma Contijo. Pena de morte - Na Europa, tensões étnicas, o racismo das polícias ibéricas, suíça e alemã e a tentativa de eliminação dos albaneses no Kosovo são citadas no relatório. Chama a atenção da Anistia, que inclusive iniciou uma campanha, a situação da pena de morte nos Estados Unidos, que junto com a China, o Irã e o Congo, respondem por 80% dos casos. O relatório informa que o açoitamento e apedrejamento continuam como penas impostas no Irã. A tortura e os maus-tratos, batizados de pressão física moderada, foram adotados pelo governo de Israel e usados regularmente nos interrogatórios de detidos palestinos, segundo a Anistia.
"A China assinou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, mas reprimiu os dissidentes e o nacionalismo tibetano", ressaltou. Segundo Contijo, os presos japoneses podem ser duramente punidos por pequenos delitos. "Na Rússia, cerca de 900 presos aguardam execução", comentou. Para a entidade, na América Latina ainda há uma grande distância entre o discurso dos governantes e a prática. Jornalistas, acusa, são ameaçados e atacados na Argentina e Colômbia. Chile, Equador, México, Paraguai e Venezuela mantêm a prática da tortura. Em Cuba, existem pelo menos 350 presos de "consciência" (condenados pela opinião), segundo o relatório. No Brasil, a polícia e os esquadrões de morte agem impunimente.

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