TJ recomenda intervenção no Paraná
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sábado, 07 de fevereiro de 2004
Luciana Pombo <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) recomendou ontem intervenção no Paraná. A decisão tomou como base um pedido formulado pelo fazendeiro José Teixeira em ação de reintegração de posse na comarca de Cruzeiro do Oeste (25 km a leste de Umuarama). A Fazenda São Luiz foi invadida por um grupo de mil sem-terra no início de 1999. No dia 27 de maio do mesmo ano, no governo Jaime Lerner (PSB), ele conseguiu liminar garantido a reitegração de posse. No entanto, a desocupação da fazenda não aconteceu.
A área tem mais de 3,5 mil hectares e fica no município de Mariluz. A primeira vez que foi invadida, era considerada improdutiva. Segundo o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, houve um erro de avaliação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que teria vistoriado duas fazendas e dividido a área produtiva pela área de três fazendas. Tempos depois, o equívoco foi corrigido na Justiça.
Em Mariluz, os sem-terra teriam provocado vários conflitos armados. Um líder do movimento acabou morrendo recentemente. Atualmente, o movimento teria arrendado a fazenda para empresários de Goioerê. ''Os arrendatários produziram esse ano mais de 2 mil hectares de soja. Mesmo com tudo isso, não houve desocupação'', afirmou indignado. De acordo com Prochet, cerca de 19 líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estariam recebendo os valores do arrendamento das terras de Teixeira.
A opinião do ruralista é compartilhada pelo desembargador Jesus Sarrão, relator do parecer recomendando a intervenção no Paraná. Para ele, os ''invasores acreditando que não haverá desocupação continuam ocupando o imóvel de forma ilícita, impedido que ocorram novas vistorias na fazenda para fins de desapropriação''.
O procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, disse ontem que vai verificar os motivos do governo não ter cumprindo a reintegração de posse. Ele pretende agilizar o processo de desocupação junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A assessoria da Secretaria de Segurança informou que a área faz parte de um cronograma de desocupações do governo.
O coordenador estadual do MST, José Damasceno, negou que a fazenda tenha sido arrendada. Ele disse 260 famílias estão acampadas e produzindo no local.


