Curitiba
O Tribunal de Justiça (TJ) está propondo a criação do Fundo Especial de Reequipamento do Poder Judiciário. Os recursos do fundo serviriam para construir, equipar, reformar e ampliar fóruns em todo o Paraná. Uma comissão já elaborou um anteprojeto, que deve ser analisado pelo pleno do TJ em agosto, na volta das férias dos desembargadores. Em seguida, o anteprojeto segue para a Assembléia Legislativa. ‘‘Creio que não haverá dificuldade para aprovação pelos deputados’’, diz o desembargador Sidnei Mora, um dos três membros da comissão responsável pelo anteprojeto.
A comissão foi presidida pelo desembargador Antonio Lopes de Noronha e teve a partipação também do desembargador Otávio Valeixo. Sidnei Mora diz que não é possível estimar o total dos recursos do fundo, mas diz que a quantia seria ‘‘substancial’’.
Segundo Sidnei Mora, o fundo seria composto por ‘‘taxas judiciárias, custas e sobras de caixa, entre outros valores’’. ‘‘O total de recursos do fundo vai depender da arrecadação e só será conhecido no final do ano em que começar a vigorar’’, afirma. Ele lembra que em anos anteriores o Tribunal de Justiça chegou a devolver R$ 5 milhões ao Executivo, como sobra de caixa.
O desembargador diz que o anteprojeto prevê a administração do fundo por uma comissão com nove membros: o presidente e o vice-presidente do TJ, três desembargadores, um juiz do Tribunal de Alçada, um juiz de primeiro grau e dois funcionários do Judiciário. ‘‘Isso demonstra a transparência da proposta, pois o controle do fundo seria exercido por nove pessoas’’, diz Sidnei Mora.
Ele destaca que o anteprojeto veta o uso de recursos de fundo para pagamento de pessoal, restringindo a utilização dos recursos à melhoria das instalaçãoes físicas do Judiciário.

mockup