BRASÍLIA - A procuradora Márcia Dometila, do Ministério Público Federal, deu parecer favorável ao Tribunal de Justiça do DF no caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. O pataxó morreu no dia 20 de abril, após ter seu corpo incendiado enquanto dormia em uma parada de ônibus em Brasília.
A procuradora Márcia Dometila concluiu ontem o parecer. ‘‘Acho que é da competência da Justiça Federal julgar casos envolvendo índios, mas, no caso específico de Galdino Jesus dos Santos, ficou claro no inquérito que em nenhum momento ele foi morto por ser índio’’, disse Dometila. A procuradora explicou que há uma instituição do direito penal que se chama ‘‘erro in persona’’ (erro sobre a pessoa).
Na morte do pataxó, segundo Dometila, os acusados pensaram que a vítima era um mendigo, um cidadão comum. ‘‘Eles só souberam depois que se tratava de um índio. Eu apliquei o instituto do erro sobre a pessoa porque não há indicação de que o objetivo era ter como vítima um índio’’, afirmou. Com o parecer, a procuradora disse ser da Justiça do DF a competência para julgar o crime.

mockup