São Paulo - O desembargador Adalberto Denser de Sá, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), negou ontem liminar em habeas-corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de José Rainha Júnior e outros quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O despacho do desembargador: ''Considerando as informações prestadas às fls. 133/135 indefiro o pedido de liminar. De fato, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar requerida, uma vez que não evidenciam a presença do ''fumus boni iuris'' (fumaça do bom direito) e do ''periculum in mora'' (perigo da demora) necessários. À douta Procuradoria Geral da Justiça. Após, à distribuição.''
Com isso, o decreto de prisão preventiva de Rainha e dos demais acusados será mantido pelo menos até o julgamento final do habeas-corpus, por três desembargadores de uma das câmaras criminas do TJ, o que não ocorrerá em menos de 15 dias.
O habeas-corpus reclamava a imediata expedição de alvará de soltura em favor de José Rai© nha e Felinto Procópio dos Santos, que estão em presídio de segurança máxima, em Presidente Venceslau, e de contra-mandados de prisão em favor de três outros integrantes do MST que continuam foragidos: Cledson Mendes, Sérgio Pantaleão e Márcio Barreto.
A prisão preventiva contra os cinco foi decretada dia 11 pelo juiz Atis Araújo de Oliveira em processo a que respondem por crime de formação de quadrilha e seis furtos qualificados, praticados no ano 2000, durante invasão de propriedades.

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