O Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil vão se reunir quatro vezes por mês para discutir a lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais cíveis e criminais. O primeiro encontro será em 8 de outubro e consistirá de palestras rápidas seguidas de debates breves, sempre visando a otimizar os órgãos da justiça comum do Estado. No Paraná, os juizados já são considerados referência em outros Estados, embora enfrentem dificuldades em razão do crescente aumento da demanda, alcançando hoje a cifra de quatro milhões de causas, representando 35% do volume global de processos no País.
Tendo por local a própria sede dos juizados, na rua Fernando Amaro, 60, as reuniões começam sempre às 18 horas e o primeiro a falar será o juiz Roberto Portugal Bacellar, que vai mostrar os aspectos controvertidos da lei 9.099/95. ‘‘Aspectos Genéricos da Audiência de Conciliação’’ será o tema da advogada Henriette Cordeiro Guérios, no dia 12. Ficou estabelecido entre os três órgãos que os debates serão todas as segundas quintas-feiras do mês.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, desembargador Darcy Nasser de Melo, ao analisar a união dos Tribunal de Justiça com o Ministério Público e a OAB, disse que ‘‘já era tempo de os juízes, advogados e promotores de justiça se unirem em torno de idéias comuns’’. Considerando a parceria um exemplo a ser seguido, o magistrado vem ressaltando ser fundamental ‘‘ouvir as bases’’ para realizar um bom trabalho em favor dos juizados que ainda continuam sendo a justiça dos que têm menos poder aquisitivo.

mockup