Outras alterações em estudo pela presidência do tribunal podem elevar a redução das despesas para R$ 1,3 milhão
Arquivo FolhaObjetivo do presidente do TJ, Dydney Zappa, é buscar a racionalização dos gastos do Poder JudiciárioGuilherme Vieira
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná vai conseguir economizar R$ 800 mil até o fim do ano com reavaliações de contratos de aluguel, serviços de vigilância e manutenção firmados com fornecedores do Poder Judiciário. Esta economia é resultado de um estudo realizado entre 22 de fevereiro e 18 de abril, pela recém-criada Comissão de Estudo e Avaliação de Contratos do TJ e envolve também a renegociação de multas e correções relativas a pagamentos em atraso.
Esta economia corresponde a 1,8% dos R$ 43,8 milhões/ano gastos em custeio e investimento e a 0,33% do orçamento anual do TJ, fixado em R$ 242 milhões para 1999.
A redução das despesas foi divulgada pouco tempo depois da polêmica causada pelo início da vigência do Fundo de Reequipamento do Poder Judicário (Funrejus), em 1º de maio. Desde esta data, a legislação que criou o fundo exige que os valores correspondentes a diversos procedimentos judiciários sejam acrescidos de 0,2%. A cobrança deste percentual, destinado ao Funrejus, vem sendo alvo de críticas em razão de onerar os procedimentos jurídicos de forma geral.
A Comissão de Estudo e Reavaliação de Contratos, presidida pelo assessor jurídico do TJ Ronald Accioly Rodrigues da Costa Junior, encaminhou relatório com diversas sugestões para redução de despesas ao presidente do TJ, desembargador Sydney Zappa, mostrando que além de cobrar o Judiciário pode cortar gastos.
Algumas das propostas foram aceitas de pronto por Zapa, em despacho publicado na última sexta-feira no Diário da Justiça. Outras medidas, ainda em avaliação, podem elevar a redução das despesas para R$ 1,3 milhão ao mês. ‘‘Além de buscar a racionalização dos gastos, ao reavaliar e renegociar os contratos, em número de 77, a comissão também teve por objetivo adequá-los às condições do mercado e à própria realidade atual, que exige dos órgãos públicos o máximo de economia e cuidado na aplicação de cada centavo’’, disse o presidente do TJ, Sydney Zappa.
O trabalho da comissão agradou tanto, que o presidentedo Tribunal de Justiça acabou transformando-a em permanente. A partir de agora, qualquer contrato envolvendo as 155 comarcas, 328 varas, 168 prédios forenses do Poder Judiciário passa pela Comissão de Estudos e Avaliação de Contratos do TJ antes de ser renovado. A medida tem o objetivo de evitar que os preços sejam reajustados no momento da renovação de compromissos.

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