Agência Estado
Do Rio
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Humberto de Mendonça Manes, determinou ontem a devolução ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de R$ 22 milhões, valor relativo a uma parte dos recursos desviados entre 1988 e 1991. O dinheiro, bloqueado pela Justiça, estava em contas de três fraudadores, a advogada Lúcia de Fátima Pisani, o procurador Mauro de Moraes – ambos presos – e Marli Alves de Souza Reis, que morreu. A fraude foi de cerca de R$ 500 milhões.
Além do dinheiro de contas bloqueadas de outros 13 fraudadores do INSS, que ainda será devolvido aos cofres públicos, estão sendo avaliados mais de 150 imóveis em todo o País. Eles serão leiloados e o dinheiro devolvido ao INSS. A fraude foi verificada em 1991 pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, que constatou superfaturamento no cálculo da indenização a ser paga a Marli Alves de Souza Reis, que havia requerido aposentadoria por acidente de trabalho. Lúcia Pisani era sua advogada e Moraes, o procurador responsável pelo processo.
De acordo com o relator das ações penais 4 e 5, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, existe um haras no município de Itaipava, na Região Serrana, avaliado em US$ 3 milhões, que será vendido e o dinheiro revertido para o INSS. Do procurador Tainá de Souza Coelho, que foi condenado e morreu na cadeia em 1996, a propriedade está entre as maiores do gênero no mundo. Do advogado Ilson Escóssia da Veiga, condenado a 14 anos de prisão, foram confiscados 522 quilos de ouro em barras.
Segundo Humberto Manes, a devolução só pôde ser realizada oito anos depois porque ainda havia recursos dos fraudadores para julgar. Antes de ser executados e devolvidos ao INSS, os bens ficam sob administração do órgão.

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