São José dos Campos, 16 (AE) - O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo revogou a decisão judicial que bloqueava os bens da deputada federal e ex-prefeita de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, Angela Guadagnin (PT). Também foram liberados os bens dos diretores da Tecelagem Parahyba. A indisponibilidade patrimonial ocorreu depois de uma ação civil pública, proposta em 1999 pelo Ministério Público (MP) local, que contestava os valores pagos na desapropriação da área do Parque da Cidade - Burle Marx. Segundo os desembargadores que julgaram a ação, o valor pago está de acordo com o mercado.
Essa decisão do tribunal foi um recebida como um golpe pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), que contesta judicialmente o valor de R$ 19 milhões pago pela área na gestão de ¶ngela. O bloqueio dos bens da deputada, virtual candidata à prefeitura, vinha sendo usado na guerra política como um trunfo na campanha tucana pela reeleição. A prefeitura não se pronunciou sobre o caso.
Os desembargadores Octaviano Lobo, Luiz Tâmbara e Scarance Fernandes determinaram ainda que a atual administração pague as prestações da desapropriação em juízo. A intenção dos juristas é evitar que a dívida seja deixada para futuras gestões. Porém, a dotação orçamentária do Executivo municipal deste ano não prevê esse tipo de pagamento. Os valores encontrados nas avaliações da área do parque variam muito, indo de R$ 21 milhões a R$ 17 milhões.
Neste parque, estão obras e jardins do paisagista Burle Marx e do arquiteto Rino Lévi, entre outros nomes do modernismo brasileiro. As construções são consideradas as mais significativas desta escola arquitetônica no País e pertenceu à família do ex-senador Severo Gomes. Segundo a deputada, a área verde e o patrimônio artístico e arquitetônico do lugar são inestimáveis. Ela afirmou que tinha certeza de que a Justiça decidiria a favor dela. "Pensamos no futuro da cidade e não poderíamos perder esse patrimônio", explicou ¶ngela.

mockup