Nuporanga, SP, 22 (AE) - O prefeito de Nuporanga, na região de Ribeirão Preto (SP), Afrânio João Gera (PFL), retornou hoje ao cargo, após o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo conceder efeito suspensivo da liminar de uma ação civil movida pelo Ministério Público (MP) da cidade.
O promotor Paulo César Corrêa Borges disse que ficou surpreso com a decisão, que ainda não é definitiva, tomada hoje pelo desembargador Prado Pereira.
Ele aguarda uma decisão favorável do TJ para afastar o prefeito novamente. Gera é acusado de ter desviado R$ 200 mil no início de 1997 para a festa de fim de ano que nunca ocorreu.
O prefeito reassumiu o cargo hoje, substituindo, que era ocupado pelo vice-prefeito Carlos Alberto Piassa (PFL). Orientado pelo advogado, não deu entrevista. Ele ficou afastado desde o dia 25, por meio de uma liminar concedida pelo juiz da cidade, César Antônio Coscrato.
Nesse período, o MP conseguiu documentos importantes na prefeitura, como os comprovantes dos dois saques de R$ 100 mil cada da conta do município, em dinheiro, na agência do Banespa, em Orlândia (SP), em 4 e 6 de março de 1997.
"Comprovamos o desvio de verba", disse Borges. Eles também citou, na ação, funcionários municipais que participariam do esquema.
Segundo o promotor, ocorreu a duplicidade de empenhos da prefeitura, justificando os gastos de R$ 200 mil em shows musicais que teriam ocorrido entre 26 e 31 de dezembro de 1996. Mas nenhum artista mencionado esteve na cidade na época.
A Secretaria de Esportes e Turismo do Estado cobrou a justificativa do repasse da verba para o evento pedido, mas os verdadeiros empenhos da prefeitura apontaram, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), gastos que não chegaram a R$ 5 mil. O prefeito anterior, José Mauro Ambrozeto (PFL), confirmou a falsificação da assinatura dele em documentos.
Os três vereadores que fizeram a denúncia e a representação contra Gera ao MP começam a preparar a criação de uma comissão processante (CP), que poderá provocar o impeachment do prefeito. Serão necessários oito votos dos 11 parlamentares. A oposição é minoria na Câmara. "Acho difícil afastá-lo, mas devemos ter o respaldo da população para nos ajudar", diz o vereador Antônio César de Faria (PTB), um dos denunciantes do desvio de verba.

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