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A autorização para o início da reconstrução do Fórum Criminal de Londrina será assinada pelo desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) nesta quarta-feira (17). A obra, que ficará por conta da empresa paulista JWA Construção e Comércio, é esperada pela direção do órgão desde 2008. Na entrada do prédio no Centro Cívico, há uma caixa com o escrito “currículos JWA”, para os interessados em trabalhar na obra.

O prédio apresenta problemas estruturais, incompatíveis com o bom funcionamento do Fórum. Mesmo com a assinatura do documento necessário para que seja iniciada a obra, os trabalhos não começarão nesta semana, conforme explica o diretor do Fórum, juiz Luiz Valério dos Santos.

“Houve a licitação, já foi definida a empresa, foi feita a contratação e agora o Tribunal de Justiça vai autorizar a ordem de serviço”, explicou. Após a assinatura, a empresa tem alguns dias de prazo para iniciar a obra. Santos estima que a obra efetivamente comece entre o final de abril e o início de maio. Enquanto isso, o Judiciário está atendendo provisoriamente em um espaço na avenida Tiradentes, na zona oeste.

Prédio apresenta problemas estruturais, incompatíveis com o bom funcionamento do Fórum
Prédio apresenta problemas estruturais, incompatíveis com o bom funcionamento do Fórum | Foto: Ricardo Chicarelli

Com a iminente demolição do Fórum Criminal, há muito material a ser aproveitado como mangueiras de incêndio e o encanamento de ferro que resiste bem ao tempo. O edifício, projetado pelo arquiteto Carlos Emiliano França, foi inaugurado em 1983.

Alguns materiais do prédio antigo foram doados para entidades beneficentes. “Entidades que nos procuraram e pediram essa autorização. São materiais que não têm mais serventia para o Tribunal, mas para eles podem ser aproveitados. Quem está retirando agora é uma igreja. O fórum inteiro tinha paredes divisórias acústicas, que foram doadas”, contou.

O construtor Daniel Nantes retirou as paredes divisórias acústicas, materiais de elétrica, pias e granito do antigo Fórum. Trabalhando no local há 15 dias, ele conta que os materiais serão encaminhados ao projeto de reabilitação de dependentes de sua igreja. “Divisórias acústicas são importantes para a igreja”, comentou. Tudo que é possível aproveitar antes do prédio ser demolido será levado às entidades. O construtor explica que as próprias instituições devem providenciar a retirada dos materiais do edifício.

Segundo Nantes, logo que o prédio foi desocupado, ladrões tentaram furtar materiais de ferro por meio dos buracos dos aparelhos de ar-condicionado. De acordo com Santos, o pessoal da igreja que está fazendo a retirada também deixa pessoas pernoitarem no local para prevenir furtos. A vigilância do Fórum Criminal já foi levada à sede provisória, mas os seguranças dos prédios vizinhos do complexo, como a VEP (Vara de Execuções Penais) e o Fórum Cível, também fazem ronda no edifício.

Em meio à retirada dos materiais, aparelhos de ar-condicionado ficam dispostos no chão do antigo Fórum. Ainda não foram recolhidos porque o Estado não liberou. “Vai ficando aqui até dar baixa em Curitiba”, disse Nantes.

O juiz lembra que foi autorizada a doação dos equipamentos, que são bens patrimoniais e devem passar por um procedimento legal burocrático para a liberação. “Há muitos ali que não servem para doação, mas os que servirem serão doados. Não posso simplesmente entregar o aparelho se ele ainda continua relacionado ao inventário do Tribunal. Tem que obedecer aos processos para dar baixa nesses bens.”

PROJETO

Após a demolição, o novo prédio deverá ter uma estrutura similar ao edifício vizinho, o Fórum Cível. No projeto, o prédio terá sete pavimentos e três subsolos para estacionamento e abrangerá 18 unidades judiciais em mais de 25.468,67 m², que, somadas às áreas do Fórum Cível (15.129,20 m²) e da VEP (2.152,14 m²), ampliará o complexo do Fórum da Comarca de Londrina para 42.750,01 m².

A obra está orçada em R$ 52 milhões. O valor está abaixo do máximo da licitação, de R$ 59 milhões. O edital prevê 24 meses para o fim da obra. “O prazo é para abril de 2020. Espera-se que seja cumprido esse prazo do cronograma, mas há algumas questões que podem atrapalhar, como muita chuva”, ressaltou o juiz.

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