O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou ontem o aborto da menina C.B.S., de 10 anos, grávida de quatro meses. A decisão é do desembargador Gonçalo Teixeira e Silva. A menina foi estuprada por dois vizinhos em Israelândia, cidade onde mora no interior goiano.
O desembargador antecipou o julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público contra a interrupção da gravidez, previsto para hoje, alegando que ‘‘o caso merece uma solução rápida dada a gravidade do fato’’. A decisão rejeita ‘‘por incompatibilidade e improcedência’’ o recurso do promotor Reuder Cavalcante Motta, que queria impedir o aborto alegando direito à maternidade e à vida da gestante.
O promotor já adiantou que vai desistir do caso. ‘‘Gostaria que ele julgasse o mérito do recurso’’, disse o promotor após o despacho. ‘‘Da maneira como o fez, a sociedade perde uma discussão ampla sobre o aborto’’, reagiu.
O juiz João Geraldo Machado, que há dez dias autorizou o aborto, afirmou que a decisão do TJ devolveu aos pais, responsáveis legais pela menina, o direito ao livre arbítrio.‘‘Eles podem ou não optar pelo aborto’’, disse Machado. ‘‘Mas se optarem pela interrupção da gravidez é necessário que o façam logo para evitar riscos à sua saúde’’.
Os pais de C.B.S., Manoel e Maria da Silva, que há dois dias pareciam convencidos sobre o aborto, passaram a questionar os riscos da gravidez e de sua interrupção à saúde da menina. Na manhã de ontem, eles pediram que se façam exames que revelem dados sobre o tamanho, a integridade e a forma do feto que já deve ter entre 15 e 17 semanas, segundo avaliação de um médico que examinou a menina.
‘‘Os pais estão preocupados com os riscos à sua saúde da filha’’, disse o promotor Reuder. ‘‘E tudo indica que eles podem mudar sua opinião a qualquer momento’’. A mudança, se acontecer, também deve-se a uma insegurança, gerada pelos exames médicos, e a uma insistência da igreja católica.
O padre Luiz Carlos Loddi convenceu os pais de C.B.S. que o aborto significa a morte prematura do primeiro neto. ‘‘Morte cruel, pecaminosa, desumana’’, disse o padre. E os exames, assinados pelo médico Saulo de Tarso Mady Menezes, não avaliam o risco da interrupção da gravidez.
Se a opção pelo aborto for confirmada, segundo o juiz, basta que a família encontre um médico disposto a fazer a cirurgia, nos próximos dias, em C.B.S. Qualquer seja a decisão, porém, ele e o promotor de Justiça já tomaram providências para evitar que novos casos venham a acontecer na pequena, pacata e pobre Israelândia.
O juiz está doando duas cestas básicas à família da menor e está convencendo a única psicóloga da cidade a assisti-la. Ele acredita que C.B.S. vai precisar de suporte para voltar à escola, com ou sem criança para cuidar, e superar o estigma. Já o promotor está fazendo reuniões, desde a semana passada, nas escolas públicas da cidade, onde fala sobre o abuso sexual e os direitos expressos no Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA).

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