Belém, 11 (AE) - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará anulou hoje, por dois votos a um, o julgamento no qual o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Lameira foram absolvidos da acusação de matar 19 trabalhadores rurais sem-terra em abril de 96 em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado. O primeiro julgamento foi em agosto do ano passado.
Dois dos três desembargadores da Câmara Criminal entenderam que houve falhas na formulação dos quesitos que determinaram a absolvição dos réus, além da quebra de incomunicabilidade do jurado Silvio Mendonça, que chegou a contestar publicamente, durante o julgamento, a tese de autoria do crime defendida pelo promotor Marco Aurélio Nascimento. O quesito sobre a insuficiência de provas foi o mais criticado.
O voto em favor da anulação foi dado pela desembargadora Ivone Santiago Marinho, presidente da sessão, que acompanhou voto favorável da desembargadora Heralda Rendeiro, relatora do recurso do Ministério Público. O desembargador Werther Benedito Coelho votou contra a anulação do julgamento. Ele afirmou que se os policiais militares não tivessem atirado contra os sem-terra "seriam massacrados por eles".
Ivone Marinho, antes de manifestar-se a favor da anulação, defendeu o juiz Ronaldo Valle, que presidiu o júri no qual os oficiais foram absolvidos. "Ele agiu com dignidade e honrou o Tribunal naquela sessão". Valle, embora reconduzido pelo TJ à presidência do júri, renunciou ao cargo. O mesmo já fizeram os juízes Ednéia Tavares e Cláudio Montalvão dasNeves.
Defesa - Irritado com a decisão, o advogado Américo Leal disse que ainda esta semana vai recorrer contra a decisão à Câmara Criminal Reunida. "Vamos entrar com embargos infringentes. Se perdermos, iremos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se possível, ao Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou o assistente da defesa, Roberto Lauria.
Dirigentes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e 400 sem-terra acampados desde o dia 4 em frente ao Tribunal comemoraram o resultado com abraços e lágrimas. O presidente do Tribunal, José Alberto Soares Maia, disse que ainda não sabe quando o julgamento será retomado. "Não posso marcar data até que seja julgado o embargo da defesa dos réus."

mockup