Recife, 03 (AE) - Alheio à crise econômica e financeira que levou o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) a decretar a nulidade da operação dos precatórios por falta de dinheiro para honrar o compromisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou edital de licitação para compra de móveis e arquivos eletrônicos estimados em R$ 10,6 milhões, a preço de mercado.
Os móveis - são 7.528 peças somente de mesas, cadeiras, sofás, poltronas e armários - e arquivos vão servir a toda a primeira instância da justiça pernambucana que vai passar a funcionar no fórum orçado em R$ 39,8 milhões que está sendo construído na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O prédio, de seis andares e cuja arquitetura lembra a Roma antiga, com enormes colunas, será inaugurado até o final do ano.
Entre os 41 itens do mobiliário a ser adquirido pelo Judiciário constam 10 sofás de três lugares a preço unitário de R$ 1,9 mil, 410 poltronas para auditório a R$ 750,00 cada uma, outras 320 poltronas para auditório com prancheta escamoteável a R$ 800,00 cada e 10 sofás de um lugar que também custam R$ 800 00 a unidade.
Também serão compradas 100 mesas de audiência retangular que custam R$ 1,3 mil cada uma e três mesas de reunião oval a R$ 1,5 mil cada. Os 100 armários modulares para juiz têm preço de R$ 950,00 a peça.
O Tribunal vai adquirir ainda 960 mesas de trabalho que têm preços de R$ 650,00 a R$ 850,00 a unidade (dependendo do tamanho e formato).
As 400 mesas de computador a serem adquiridas têm preço unitário de R$ 800,00, enquanto as 300 mesas para impressora custam R$ 450,00 cada uma e 200 mesas para máquina de escrever estão orçadas em R$ 400,00 cada.
Há também 250 coletores de papéis a preços unitários de R$ 450,00 (50 deles), R$ 330,00 (outros 50) e R$ 280,00 (150), além de 300 cinzeiros coletores de R$ 110,00 cada. O mobiliário e acessórios representam R$ 4,59 milhões e os arquivos eletrônicos R$ 6,01 milhões.
Ganha a concorrência quem oferecer o menor preço - abaixo do orçado pelo TJPE. O presidente do tribunal, desembargador Etério Galvão, justificou o valor dos produtos com sua qualidade
durabilidade e versatilidade.
Segundo ele, a Caixa Econômica, Banco do Brasil e um dos tribunais federais têm mobiliário semelhante ao escolhido pelo TJPE. Já os arquivos eletrônicos, segundo ele também serão adotados pelo INSS em todo o País.
O desembargador explicou que o grande problema do judiciário pernambucano é a falta de espaço e condições de trabalho. Ele aposta que o novo prédio, com seu moderno mobiliário e arquivos, vai promover maior eficiência e competência ao poder judiciário, "algo que a sociedade tanto cobra".
Ele frisa que os recursos totais de R$ 50 milhões - entre a obra do fórum e o mobiliário - vêm de custas judiciais e ressalta que esse dinheiro só pode ser usado para investimento. "O dinheiro das custas é um dinheiro carimbado", observou. "Nem pagar funcionário com ele eu posso".
O presidente do TJPE acrescenta que esta é uma tentativa de estruturar melhor o Judiciário que, ao seu ver, não pode ser responsabilizado pela pobreza do povo. Por isso, ele não se abala com as críticas de que está gastando demais.

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