Texto inicial sobre agricultura deve sair hoje
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quarta-feira, 01 de dezembro de 1999
Por Fátima Cardoso Enviada especial 
Seattle, 1 (AE)- No final da noite de ontem (30), após entrevista com o secretário de agricultura dos Estados Unidos, Dan Glickman, cresceu a expectativa de que um documento inicial sobre a questão agrícola será apresentado hoje pelo presidente do grupo, o ministro de comércio exterior de Cingapura, George Yio. A idéia é tentar um mínimo consenso na questão que mais divide as opiniões entre os participantes da III Conferência Ministerial da OMC. Yio já se encontrou com o Grupo de Cairns na segunda-feira e ontem ele continuou sua rodada de conversas com a Austrália, a União Européia, o Japão e outros.
Glickman ressaltou que os EUA vêm trabalhando junto com o Grupo de Cairns, mas não anunciou nenhum acordo definitivo. O secretário norte-americano também disse que reconhece a "multifuncionalidade" da agricultura, mas não concorda que os programas de apoio ao setor agrícola causem distorção no comércio mundial. Essa posição se aproxima muito da brasileira, ressaltada na manhã de ontem pelo embaixador José Alfredo Graça Lima, um dos principais negociadores brasileiros, de que os países têm todo o direito soberano de preservar seus produtores agrícolas desde que essa política seja bancada pelo orçamento de cada país e não às custas de protecionismo e concorrência desleal em terceiros mercados.
UE - Ao mesmo tempo, o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, anunciou que os negociadores da UE estão trabalhando num rascunho de um documento que sintetizará as posições européias e de aliados como o Japão, Coréia e Turquia. Do ponto de vista agrícola, ele garantiu que a UE não abre mão de tratar os produtos agrícolas de forma diferenciada dos manufaturados. Ele acrescentou que mesmo os países em desenvolvimento, como os do Grupo de Cairns que reinvindicam o fim dessa diferenciação, também mantêm políticas de apoio subsidiadas aos seus produtores rurais. Ele insistiu principalmente que a posição dos Estados Unidos, que têm se declarado pró-Cairns, é dúbia. Segundo Lamy, os EUA gastam quase tanto quanto a UE em subsídios para seu setor agrícola e não têm como justificar a tese de que o setor agrícola não deve ter tratamento diferenciado dentro da OMC. O secretário de Agricultura de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, que acompanha a reunião em Seattle, discorda da avaliação da UE em relação aos Estados Unidos. Ele explicou que nos EUA há um forte grupo de produtores rurais altamente competitivos e voltados para mercados externos, que tem todo interesse a iberalização do setor. Isso, acrescentou, não diminui a urgência de também os EUA reduzirem seu protecionismo para o setor. Meirelles cita que os gastos com o protecionismo agrícola das 29 nações mais ricas do mundo foram no ano passado US$ 362 bilhões, sendo US$ 145 bi da União Européia e US$ 97 bi dos EUA.
Mais pobres - O texto da UE deve prever ainda a proposta de criar vantagens especiais, como amplo acesso a mercados, para os países mais pobres do mundo que participam da OMC. Segundo a UE, esta seria uma forma de fortalecer esses países dentro da OMC. Já na visão brasileira, seria mais uma forma de discriminação. Neste ponto, porém, os Estados Unidos
parecem estar do lado da União Européia. A representante de comércio exterior dos EUA, Charlene Barshefsky, também defendeu ontem que a OMC facilite a transição dos países menos desenvolvidos permitindo que seus produtos sejam importados com tarifa zero.
Manifestações - Mesmo as declarações pró-manifestantes de Clinton não impediram uma forte reação da polícia de Seattle no final do dia de ontem com o objetivo de garantir a continuidade de Conferência. O presidente Clinton é esperado para chegar amanhã de manhã a Seattle em pleno toque de recolher para o centro da cidade. Só podem circular pela região, delegados, funcionários e jornalistas, todos devidamente credenciados para participar do evento. Ontem à noite, porém, os ativistas prometiam novas manifestações para hoje.
Reações - Os protestos de ontem em Seattle mudaram a cara da III Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio. Apesar das críticas contra a violência, houve uma onda de declarações desde a tarde até o final da noite
destacando a necessidade de a Organização se abrir para as reivindicações da sociedade. E nesse ponto as posições norte-americana e européia tendem a se aproximar. As declarações começaram com o presidente norte-americano, Bill Clinton. Ele afirmou, em Washington, que "simpatizava com os ativistas que estavam protestando em Seattle".
Clinton defendeu que a OMC passasse a considerar as questões trabalhistas e ambientais. Temas que muitos países, especialmente os em desenvolvimento, consideram assunto para outros fóruns. No meio da tarde, o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, disse em entrevista aos jornalistas que as manifestações demonstravam que a proposta da UE de ampliar a agenda de negociação seguem o apelo da sociedade. E mais no final da noite a secretária de comércio exterior dos EUA, Charlene Barshefsky, voltou a destacar a necessidade de ouvir os apelos das ruas. Um ponto que também aproxima UE e EUA é a questão trabalhista. Tanto Barshefsky quanto Lamy defenderam ontem que a OMC também deve definir padrões trabalhistas mundiais. Os EUA querem um comissão para isso na OMC.


