São Paulo - Os planos de Sa© úde ''ainda estão doentes'' no Brasil, na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) - uma organização não governamental. O diagnóstico foi feito ontem pela entidade como ilustração para o resultado de um teste feito com oito operadoras de planos de saúde, em práticas que abrangem contratação, vigência e cancelamento dos convênios médicos.
Num universo de 16 itens, o Idec constatou desrespeitos à legislação que variam de 31% a 50% dos casos analisados. A Federação das Seguradoras (Fenaseg) rebateu os resultados com veemência: ''O Idec chegou a conclusões inverídicas e despropositadas'', criticou a Fenaseg.
Os testes foram feitos entre junho e agosto do ano passado com as operadoras Amil, Blue Life, Bradesco Saúde, Golden Cross, Interclínicas, Medial Saúde, Sul América Aetna e Unimed Paulistana. Dezesseis técnicos do Idec aderiram aos planos de saúde (dois por empresa) como consumidores comuns. Os procedimentos de contratação, vigência do contrato e cancelamento foram testados por meio de ligações telefônicas e em situações reais de atendimento vividas pelos técnicos. Os resultados foram classificados pelo Idec como ''muito ruins'' e ''preocupantes''.
O órgão considerou, por exemplo, inadequado o conteúdo das declarações de saúde (formulários preenchidos na contratação) dos oito planos. Segundo o Idec, as perguntas são genéricas sobre o passado do consumidor e não se restringem às doenças ou lesões. A maior parte das empresas, após receber o formulário, não declarou que o consumidor não foi enquadrado como portador de doença preexistente. Com isso, segundo o Idec, pessoas que declararam ser fumantes ou ter diabete na família correm o risco de ter, no futuro, negada alguma cobertura.
A entrevista com orientação de um médico é um direito do consumidor no momento em que ele preenche a declaração de saúde, segundo resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu). Mas, segundo o Idec, cinco das oito operadoras negaram esse direito.
Para a Fenaseg, o Idec usou metodologia ''equivocada'', interpretou ''erroneamente'' a legislação e fez questionamentos sobre aspectos não contemplados na legislação. A entidade achou ''irrelevante'' o uso de dois funcionários por operadora e lembrou que apenas oito empresas foram pesquisadas, entre mais de duas mil.
A entidade afirmou que não é verdadeira a conclusão de que as empresas não oferecem a possibilidade de entrevista médica na contratação. ''Também não é verdade que as seguradoras descumprem a legislação relativa a declaração pessoal de saúde.'' Segundo a Fenaseg, o formulário atende integralmente às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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