Maceió, 04 (AE) - O Tesouro Nacional bloqueou ontem (03) todos os recursos da conta única do Estado, em represália ao não-pagamento das parcelas atrasadas da dívida pública com a União. Estão retidos os recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Valorização do Magistério (Fundef) e as compensações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Alagoas deveria ter pago em janeiro R$ 31 milhões do serviço da dívida, mas pagou apenas R$ 4,5 milhões e teve R$ 7,5 milhões retidos da última parcela do FPE.
O governador Ronaldo Lessa (PSB) disse hoje que ficou surpreso com o bloqueio e classificou a medida como uma "violência" contra Alagoas.
Segundo ele, além dos repasses federais, foram bloqueados também os recursos próprios do Estado. "Isto significa a paralisação completa do Estado", afirmou o governador, que vai responsabilizar o governo federal pelas mortes nos hospitais públicos e nos presídios porque ficou sem dinheiro para alimentar pacientes e presos.
"Não havia motivo para o bloqueio: Alagoas não decretou moratória e nem deixou de pagar a dívida; pelo contrário, em janeiro, nós pagamos R$ 4,5 milhões e o governo bloqueou R$ 7,5 milhões; portanto, foram retirados do Estado R$ 12 milhões para o serviço da dívida, um terço do que o governo anterior vinha pagando", afirmou Lessa. Para ele, o Estado foi escolhido como "bode expiatório" em virtude da chegada dos "gringos" do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil.
Com o bloqueio dos recursos, o custeio da máquina administrativa e o pagamento dos salários do funcionalismo público estadual torman-se inviáveis. O cronograma de pagamento da folha de janeiro deveria ter sido anunciado hoje, mas, com o bloqueio, o governo não sabe mais quando paga os servidores. Para tentar reverter a situação, Lessa pediu ajuda à bancada federal, mas disse que, se a questão não for resolvida no campo político, vai tentar na Justiça o desbloqueio das contas.
Segundo Lessa, o senador Teotônio Vilela Filho (AL), que é presidente nacional do PSDB e amigo do presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou de interceder junto ao governo federal para reverter esse quadro. "Estamos em contato com o ministro da Justiça, Renan Calheiros, para que ele, como alagoano, também ajude a tirar Alagoas dessa situação", adiantou Lessa.
A retaliação aos Estados que estão tendo dificuldades em honrar os compromissos financeiros será um dos temas da reunião dos governadores de oposição, amanhã (05), em Porto Alegre. O governador de Alagoas ainda não sabe se participa do encontro. Ele cancelou todos os compromisso para ficar em Brasília, tentando o desbloqueio das contas do Estado.

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