Brasília, 18 (AE) - O Tesouro Nacional realiza no próximo dia 1º de dezembro o primeiro leilão de lançamento de um novo título para operação de troca de 75 papéis da dívida pública mobiliária federal. Estes papéis, que ficaram conhecidos como "moedas podres", somam hoje cerca de R$ 22 bilhões, e são
em sua maioria, referentes a dívidas securitizadas assumidas pelo Tesouro. A Portaria com a definição das características deste papel será divulgada na próxima terça-feira.
Esta operação faz parte das medidas anunciadas no início deste mês pelo Tesouro e Banco Central, com o objetivo de reduzir o número de vencimentos dos títulos públicos em circulação e alongar o perfil da dívida pública mobiliária federal interna.
O novo papel receberá o nome de Notas do Tesouro Nacional (NTN) e será corrigido pelo IGP-M, conforme o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. "Esse é um passo fundamental para a criação de uma estrutura de taxa de juros de médio e longo prazo para o mercado", avaliou.
De acordo com Barbosa, esta operação - que vem sendo denominada de "exchange" - permitirá a retirada, do mercado, de passivos da dívida pública, possibilitando assim o aumento da demanda potencial de investidores e a redução dos custos de financiamento, a prazos mais longos e com maior liquidez. "Esse papel, juntamente com a consolidação da estabilidade econômica, será o primeiro passo para a criação de uma referência de mercado para operações de prazos mais longos, que sejam disponibilizadas pela iniciativa privada", salientou o secretário.
Barbosa também lembrou que a operação de troca dos papéis permitirá uma "melhor distribuição" do perfil de maturação da dívida pública. "Ao mesmo tempo, fomentará a perspectiva de operações privadas trabalhadas com prazos mais longos do que a economia permitiu até hoje", avaliou.
O Tesouro Nacional aceitará como moeda de pagamento no leilão deste novo papel, que acontecerá no dia 1º de dezembro, os 75 títulos de créditos securitizados em circulação ou dinheiro vivo. Cada um destes papéis terá um valor diferente para a operação, variando de acordo com suas características. Para isso, o Tesouro irá fazer uma lista com a estrutura de preços de cada papel. "Cada título vai ter um preço, já que cada um tem um fluxo de pagamento de juros e de principal diferente", explicou Fábio Barbosa. Segundo ele, dentro deste estoque de papéis, que soma cerca de R$ 22 bilhões, existem títulos com prazo de vencimento de até 30 anos. De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro, Isac Zagury, nas discussões que vêm sendo mantidas junto a representantes do mercado financeiro já foi identificada uma demanda para pagamento em cash deste novo título.
Reoferta - Zagury antecipou que o novo papel a ser lançado pelo Tesouro, além de ser oferecido em troca dos créditos securitizados, será vendido também pelo sistema de reoferta, como já ocorre hoje nos leilões de Letras do Tesouro Nacional (LTN). O primeiro leilão ocorrerá no dia 1º de dezembro e o segundo, provavelmente, no final de janeiro do próximo ano, e assim sucessivamente. "Todos os lotes terão o mesmo vencimento, até chegar a um montante expressivo, de R$ 3 bilhões
por exemplo", disse.
O objetivo da reoferta é estimular o mercado secundário de títulos da dívida pública mobiliária federal. Além disso, a operação de troca de papéis irá permitir uma redução dos custos operacional e administrativo de carregamento destes títulos, tanto para o Tesouro quanto para os detentores no mercado. "O novo papel vai ser mais eficiente", avaliou o secretário-adjunto do Tesouro.

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