Brasília, 26 (AE) - A Secretaria do Tesouro Nacional deverá anunciar na próxima semana seu programa de longo prazo para o fortalecimento do mercado de capitais, com o alongamento e a redução do custo de carregamento da dívida interna. Segundo o secretário do Tesouro, Fábio Barbosa, o programa tem como pré-condição a estabilidade econômica e se dará com mecanismos de mercado.
As propostas foram recolhidas do próprio mercado, ao longo dos últimos quatro meses. Uma das medidas que constam do programa será a troca voluntária dos 75 tipos de papéis securitizados existentes atualmente, denominados pelo mercado como "moedas podres", e que somam cerca de R$ 26 bilhões. Segundo Barbosa, estes papéis possuem grande variedade de prazos
juros e indexadores, possuindo, em média, vencimentos em 15 anos e juros equivalentes ao Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas (IGP-FGV) mais 4%.
Em troca destes títulos, o governo deverá oferecer novos papéis, com condições padronizadas, e com perfil mais próximo dos títulos comercializados atualmente. "Serão papéis de longo prazo, e os investidores terão que oferecer deságio na troca", comentou Barbosa. Inicialmente o Tesouro realizará um leilão com os novos papéis, e se houver adesão dos investidores, programará novas trocas.
"É uma operação de exchange, semelhante à que o governo faz no exterior, substituindo os títulos Bradys por Global Bonds", explicou Barbosa. (José Ramos e Lu Aiko Otta, segue) Brasília, 26 - Um dos principais objetivos do governo com o programa de fortalecimento do mercado de capitais, nas operações com títulos de renda fixa, é facilitar o financiamento de longo prazo das empresas, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. Ele afirma que as medidas, que serão anunciadas na próxima semana, não têm objetivo de reduzir a dívida líquida do Tesouro.
"O que reduz dívida líquida é o superávit fiscal", resumiu o secretário. Ele avalia que a médio e longo prazo o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pelo governo irá reduzir a absorção de poupança do setor privado. Com isso, haverá recursos de longo prazo para as empresas, sem que estas precisem buscar os atuais bancos oficiais de desenvolvimento. Para que estes recursos possam circular livremente, no entanto, é necessário aperfeiçoar os mecanismos de comercialização dos papéis e criar referências d e juros para estes títulos de longo prazo.
Isto será feito, segundo o secretário, com o alongamento da dívida pública. "O Tesouro criará referências de curvas de juros para os diferentes segmentos do mercado", prevê Barbosa. O secretário-adjunto do Tesouro, Isac Roffé Zagury, compara com o processo ocorrido na Itália. A partir do momento em que o governo conseguiu alongar a dívida, houve um crescimento do mercado de capitais. "Hoje a Itália é um dos mercados mais importantes da Europa, e até o Brasil já fez captações lá", lembrou. Fábio Barbosa reforça que para este fortalecimento a pré-condição é fundamental mas não suficiente, pois precisa haver ajustes no funcionamento do mercado.
Uma das mudanças que deverá ocorrer na administração da dívida pública, a médio e longo prazo, é a redução do número de leilões de títulos, que hoje acontecem duas vezes por semana. "À medida em que se alonguem os vencimentos, serão necessários menos leilões, e isto permitirá um calendário mais longo, com possibilidade de planejamento para os investidores", previu Zagury. As próprias bolsas de valores também estão estudando mecanismos de negociação eletrônica para papéis de renda fixa, o que deverá dar maior liquidez a este mercado.
O secretário do Tesouro, Fábio Barbosa, comenta que o Brasil, diferente de outros países, concentra no mercado interno o financiamento de sua dívida pública. De acordo com seus cálculos, desde 1995 o país captou US$ 16,7 bilhões no mercado internacional, dos quais cerca de US$ 11 bilhões foram destinados a troca de papéis. "O serviço anual da dívida é de US$ 9 bilhões, portanto captamos menos do que pagamos", resume Barbosa. Ele prevê a possibilidade de, "em algumas décadas", a dívida interna estar integralmente nominada em reais.

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