O acordo MEC-Usaid já provocou muita briga e muita polêmica entre estudantes e governo durante os anos da ditadura instaurada a partir de 1964 no país. ‘‘Naquele tempo os estudantes, o povo reagia.
Hoje, parece que há um consenso em torno desses financiamentos que se confundem (da educação e da economia), provocado por uma campanha muito sedutora e que pôs fim às tensões’’, destacou ela.
Na semana passada, Francis Mary esteve em Maringá onde fez palestra sobre sua tese durante a Oitava Semana de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Logo após a palestra, ela falou à Folha.
Folha - Como é a história desse vínculo entre o financiamento externo da educação e o financiamento da economia?
Francis - Esses financiamentos tiveram início no final dos anos 50. A Usaid dava a direção de como teria de ser a política econômica brasileira ao mesmo tempo em que financiava projetos sociais. A minha tese mostra que a raiz da Usaid foi plantada antes do golpe de 1964. Num primeiro momento a Usaid estava presente em trabalhos de doações de recursos para a educação brasileira no final dos anos 50. Mas não era só isso. A Usaid foi criada em 1958 com o objetivo de financiar projetos sociais e de organizar o trabalho de algumas fundações norte-americanas -Fundação Rockfeller, Fundação Ford - na América Latina. E como era este trabalho? Essas fundações, além das doações de livros didáticos, enviavam técnicos norte-americanos para trabalhar no Brasil, levavam técnicos daqui para lá, enfim articulavam uma rede de relações bilaterais, coordenada pela Usaid.
Folha - Qual foi a estratégia dos EUA para continuar financiando projetos educacionais e sociais para o Brasil depois do regime militar?
Francis - Depois do regime militar a Usaid substituiu as suas doações pelos chamados empréstimos leves, suaves. Só para você ter uma idéia, os juros da Usaid nos anos 70 era de 6% ao ano, e nos anos 80 já equivaliam a 10%. Mas antes é bom explicar que houve um primeiro momento da Usaid e depois um momento de transição em que Usaid e o Banco Mundial (Bird) financiaram juntos os projetos para a educação brasileira. Depois a Usaid se retira nos anos 70 devido às críticas contra o imperialismo norte-americano, ao acirramento da guerra fria. Nos anos 80 e 90 a Usaid é substituída de vez pelo Banco Mundial. Depois da crise da nossa dívida externa, a equação dos juros começa a depender dos acertos externos, não é mais uma taxa pré-fixada, e na tese eu vou mostrando como é que vai se articulando esse financiamento para a economia brasileira de um modo geral, como o Bird vai liderando a expansão do capital americano no país, como agiram e agem as grandes corporações, a rede de proteção que o Banco Mundial arma para as grandes multinacionais.
Folha - Além de financiar, o Banco Mundial também impõe a filosofia de ensino que deve ser posta em prática no Brasil?
Francis - Na época da Usaid havia um plano que era do tipo da imposição de postulações pedagógicas no campo da educação. Havia uma clara definição de concepção de uma educação conservadora, seja vinculada a chamada educação tradicional, seja vinculada à uma educação nova ou tecnológica. O outro plano é o do Banco Mundial, hoje muito mais aprofundado e ao mesmo tempo ocultado, mas que naquele momento já deixava bem claro de como teriam de ser feitas essas relações econômico-financeiras, de como amarrar a dependência também através do financiamento à educação na mesma medida em que os norte-americanos davam e dão uma direção para o desenvolvimento brasileiro. Havia um receituário para se ter o empréstimo, havia e ainda há.
Folha - Este discurso da imposição de uma filosofia de educação por parte dos EUA quase não pode ser percebido, mas tem uma tônica. Qual é ela?
Francis - Criou-se uma auréola em torno do financiamento externo - o discurso é mais sofisticado porque hoje defende a universalização do ensino básico e a erradicação do analfabetismo. Enquanto autônomo, o Brasil ainda não conseguiu erradicar este problema. Nós sabemos por que não conseguiu, não quero entrar nesse mérito, mas o discurso vem e é muito persuasivo e vem criando um consenso muito grande que é um consenso que extrapola a atuação dos educadores da universidade e vai para o campo empresarial, vai para o discurso dos economistas. Quer dizer, o discurso deles criou um consenso que, para mim, é uma leitura subliminar. É como se eles (os EUA) dissessem assim: olha, vocês (o Brasil) não conseguiram resolver o problema do analfabetismo mas nós estamos nos propondo a resolver. Topam?
Folha - Privatizar o ensino superior público é uma exigência do Banco Mundial para continuar financiando tanto a educação quanto a economia de um modo geral?
Francis - A privatização do ensino público nas universidades já vem sendo apresentada como sugestão em relatórios do Banco Mundial ao governo brasileiro desde 1988. Um documento do Bird de maio de 1988, que mostro na minha tese, fala claramento que a universidade pública é muito onerosa. São palavras do documento. O Bird diz que a universidade pública só serve à classe média e aos ricos e que o governo brasileiro precisa deslocar esse orçamento para o ensino fundamental, que os EUA chamam de educação básica genericamente. A prioridade do Banco Mundial é o ensino fundamental. O Banco Mundial financia projetos da 1ª a 8ª séries. O Paraná tem um, que é o Programa de Qualidade da Escola (PQE), implantado pelo governo Requião em 1994. Por tudo isto eu posso dizer com tranquilidade que o ensino fundamental é o único nível do ensino protegido desta onda privativista. Do ensino médio já não posso dizer a mesma coisa e o ensino superior público está concretamente sendo levado à privatização.
Folha - Há como fugir deste processo?
Francis - Esta é uma pergunta complicada. Há um consenso no país de que nós precisamos desses financiamentos externos para salvar o Brasil universalizando a educação básica e erradicando o analfabetismo. Se a educação fosse realmente uma prioridade para o governo seria possível deslocar recursos e promover uma universalização do ensino básico com políticas definidas. Mas o governo fica apenas no discurso porque agrada as pessoas, dizer que vai resolver o problema da educação agrada muito. Mas tenha certeza que não vai ser a educação que vai resolver os problemas da distribuição da renda e da desigualdade social. Se houver convergência numa outra direção você pode fazer bons projetos educacionais sem o financiamento externo.
Folha - Que tipo de riscos essa dependência pode ocasionar?
Francis - É perigoso porque historicamente no Brasil o acesso à escola sempre foi muito elitizado, sempre se dualizou, sempre se ofereceu escolas para ricos e para pobres. Nesse momento se discute o projeto ASA (Agências Sociais Autônomas), o que vai radicalizar ainda mais a elitização e a dualidade.
Folha - Podemos dizer que neste aspecto o Brasil retrocedeu?
Francis - Quando eu olho para trás e vejo que essa história começou há mais de 40 anos vejo que há pontos convergentes e pontos não-convergentes dessa mesma política. O problema do financiamento da educação não passa pelo mesmo ponto. Ao contrário, ele fica sofisticado, ele convence melhor de que nós precisamos do financiamento externo, tanto para a educação como para a economia. Ao contrário do embate que estava posto nos anos 60, nas brigas dos estudantes, em toda a denúncia que se fazia aos acordos MEC-Usaid. Hoje não existe mais isto. Por quê? Porque tudo ficou mais sofisticado, porque não são mais relações bilaterais, não é mais o Brasil sendo monitorado pelo imperialismo norte-americano, mas o Brasil que participa como mutuário, como integrante do Banco Mundial e que garante cotas, mensalidades para essa agência multilateral que supostamente é neutra. No entanto, quem define os projetos tanto do ponto de vista da política econômica como da política educacional é o conjunto de cinco países, entre eles os EUA, Inglaterra, França, Canadá e Japão, através de suas agências de financiamentos, como FMI, Banco Mundial etc.
Folha - E a capacidade de reação, mudou também?
Franacis - Eu penso que a reação diminuiu em face dessa sofisticação, porque deslocamos nossas relações para os organismos multilaterais supostamente neutros. O Brasil é mutuário do FMI, do BID, do Bird. Então acabou aquela idéia unilateral dessa imposição externa. Mesmo porque existe por parte dos governantes um desejo de desenvolvimento, de acabar com esta visão de atraso, que começou com Getúlio nos anos 30 e veio se reafirmando até então. Mas é só discurso.

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