Curitiba - Termina amanhã o prazo de dez dias dado pela Justiça para o pequeno agricultor Anísio Milcheski entregar uma área que está em litígio com a Petrobras. Anísio integra uma das 18 famílias que resistem em deixar a região de São Mateus do Sul, rica em xisto, minério explorado há anos pela estatal. As desapropriações, cujas datas-limites variam de família para família, estão previstas num decreto baixado pela Presidência da República, em dezembro de 2001.
A disputa pelas terras começou há dois anos e vários moradores já deixaram o local. Ao todo foram instaurados 72 processos. As famílias que resistem não aceitam as indenizações propostas pela Petrobras, considerando os valores muito baixos. Em março do ano passado foi assinado um termo de negociação com a Petrobras que garantia apoio aos produtores. Alguns meses depois, a empresa ganhou na Justiça a posse provisória da terra. Se os produtores não cumprirem o mandado judicial, vão ter que pagar multa diária, que, no caso de Milcheski, foi fixada em R$ 500 ao dia.
Milcheski diz ter comprado suas terras por R$ 5 mil o alqueire e agora teve a proposta da Petrobras de receber R$ 1,9 mil por alqueire. ''Não quero dinheiro, quero terra'', diz. Segundo ele, com o dinheiro recebido não será possível comprar terras com o mesmo potencial produtivo de sua propriedade. Milcheski diz ainda que as famílias não têm para onde ir, pois não há terras nem para arrendar na região. Ele lembra que foram feitas nove reuniões para elaborar um documento final para o acordo, prevendo permuta de terrenos adquiridos pela Petrobras, com infra-estrutura, ou indenização em dinheiro para quem preferisse deixar o campo.
Outra queixa dos agricultores diz respeito à perícia, que fixou o valor da indenização por alqueire e avaliou a produtividade da terra. Eles dizem que a perícia judicial foi feita pelo engenheiro civil André Luiz Carneiro de Melo e não por um engenheiro agrônomo.
A advogada Eliane Fernanda Pinto de Oliveira, do departamento jurídico da Usina de Xisto de São Mateus do Sul, disse ontem à Folha que a Petrobras está respaldada legalmente. E que os 577 hectares obtidos via Justiça, envolvendo os 72 processos de desapropriação iniciais, são fundamentais para a exploração de xisto dos próximos três ou quatro anos. A advogada diz que a perito judicial teve como assistente um engenheiro agrônomo, o que tiraria o argumento dos produtores.
Disse ainda que os valor pago pela Petrobras por alqueire é de mercado e que há na região áreas à venda. No caso específico de Anísio Milcheski, ela diz que o mesmo participou das negociações em torno do acordo e que optou por receber sua parte em dinheiro e não em terra.

mockup