Terceiro-sargento processa Exército por invalidez
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quinta-feira, 10 de junho de 1999
Por José Maria Tomazela 
Itu, SP, 11 (AE) - O terceiro-sargento Ricardo Francischinelli Fernandes, de 23 anos, está processando o Exército por ter ficado inválido, após ser submetido a uma carga excessiva de exercícios físicos no 2º Grupamento de Artilharia Auto-Propulsada do Regimento Deodoro, de Itu, no interior de São Paulo.
Ele obteve a primeira vitória esta semana, quando o juiz federal Cláudio de Paula dos Santos, da 1ª Vara de Sorocaba (SP)
determinou a readmissão e inclusão dele no quadro de pessoal inativo da corporação. A sentença foi dada em pedido de tutela antecipada feita pelo advogado Antônio Carlos Otoni Soares, que defende Fernandes. O juiz mandou ainda que seja concedido acompanhamento e tratamento da doença no Hospital de Base do Exército, incluindo o paciente em convênios e planos de assistência dos militares reformados.
O terceiro-sargento, morador de Itu, contou que, em maio de 1997, foi obrigado a fazer uma sequuncia de exercícios, durante o Teste de Aptidão Física (TAF) realizado a cada trimestre. A série de exercícios do TAF, que inclui pentatlo militar, corrida de 3 mil metros, flexões de braços e abdominais
deve ser cumprida ao longo de dois dias. "Como o oficial tinha de entregar naquela tarde as planilhas e estava atrasado, obrigou-me a realizar toda a série na manhã de um mesmo dia", disse Fernandes. Após encerrar os exercícios, ele começou a sentir formigamento nas mãos e nas pernas. Naquela noite, teve desmaio e convulsões e foi levado para a Santa Casa de Misericórida de Itu, permanecendo quatro dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os médicos diagnosticaram vaso-espasmo cerebral, com a consequente falta de oxigenação do cérebro. O problema foi relacionado ao excesso de atividade física.
Apesar disso, segundo o advogado, o Exército demitiu o sargento e ainda lhe atribuiu o Certificado de Isenção do Serviço Militar, documento que se dá a inválidos. "Como ele poderia receber esse certificado, depois de quase quatro anos servindo o Exército, tendo feito inclusive o curso de sargentos?", perguntou o advogado. Com a decisão do juiz, Fernandes passará a receber pensão mensal com base no soldo integral, que é de cerca de R$ 1.100,00. A sentença ainda será julgada no mérito. No processo, o advogado pede que o cliente seja indenizado. Fernandes tornou-se dependente de antidepressivos e anticonvulsivos e está incapacitado para o trabalho, segundo os laudos médicos. O comandante do 2º Gacap de Itu, coronel Carlos Alberto Vicente da Silva, foi procurado durante os últimos três dias pela reportagem, mas, informado do assunto, não retornou as ligações.


