Terceira Via é a busca fora do estatismo e das leis de mercado
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sábado, 20 de novembro de 1999
Por Ribamar Oliveira (enviado especial) 
Florença (Itália), 20 (AE) - Cinco líderes de países desenvolvidos e um de um país emergente reúnem-se a partir de amanhã (21) para tentar chegar a um consenso sobre uma nova forma de governar, que nenhum deles sabe exatamente qual é, mas que gostariam que fosse uma alternativa à social-democracia tradicional e ao neoliberalismo.
Eles têm apenas duas certezas: a esquerda tradicional está errada ao achar que o Estado resolve todos os problemas; e a direita conservadora está igualmente errada ao acreditar que o mercado é capaz de encontrar as soluções mais adequadas com menor custo possível para os cidadão, até mesmo em questões sociais.
Mas como fazer para garantir uma maior equidade e justiça social sem agredir as realidades dos mercados e preservar a democracia e o crescimento? Essa fórmula, que procura conciliar a intervenção do Estado em favor dos mais carentes e o respeito às regras democrátias e de mercado, está sendo buscada há algum tempo em várias partes do mundo, principalmente depois da queda do Muro de Berlim, da exaustão financeira dos Estados e do fenômeno da globalização.
Em seu livro "A Terceira Via", editado no Brasil pela Record, o sociólogo inglês Anthony Giddens analisa as principais características da social-democracia do velho estilo e do neoliberalismo. A primeira até hoje é contra as privatizações. É corporativista e quer criar um Estado de bem estar social abrangente, sem responsabilidades muito bem definidas dos beneficiados.
Já a direita tradicional, segundo Giddens, acredita que a raiz de todos os malefícios está no tamanho do Estado e, por isso mesmo, defende a tese do estado mínimo. Têm uma visão quase mística do mercado, que é apontado como o caminho para a solução de todos os problemas.
Esta corrente ideológica aceita a desigualdade como um fato e não se preocupa em instituir programas que possam reduzi-la. A divergência principal entre as duas correntes, na opinião de Giddens, é a questão da igualdade, uma preocupação dominante na social-democracia.
O livro de Giddens está sendo muito lido por integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB, partido do presidente e que acredita ser um representante da social-democracia, executa no Brasil o projeto liberal com o apoio dos partidos de centro-direita e a oposição ferrenha dos partidos de esquerda, aos quais sempre se aliou no passado.
Mas o presidente insiste em dizer que seu governo não é neoliberal. Acredita na necessidade de políticas públicas ativas
principalmente por causa da grande pobreza em algumas regiões do País. Mas considera, como afirmou em entrevista publicada pelo jornal italiano "Corriere della Sera" na quinta-feira, que a esquerda brasileira "é conservadora" e "inimiga das reformas". O governo não quer nem uma e nem outra alternativa. Talvez por isso os seus integrantes estejam correndo para ler o livro de Giddens.
O sociólogo inglês diz que o neoliberalismo triunfou por todo o mundo. Mas a idéia principal de seu livro é que a social-democracia poderá ser salva e até mesmo prosperar, desde que se afaste do estilo tradicional e se transforme num partido de centro-esquerda. Giddens é considerado o guru do primeiro ministro da Inglaterra, Tony Blair.
Governança - As dificuldades para a obtenção de um consenso sobre esse assunto, no entanto, começaram pelo nome da conferência de Florença. Blair queria que o tema fosse a "Terceira Via" proposta por Giddens. Não conseguiu convencer os outros líderes. Esse termo já foi utilizado no passado, até mesmo pelo partido fascista de Benito Mussulini.
Optou-se em dar o nome à conferência de "Progressive Governance for the 21 st Century", que traduzida literalmente seria algo como "governança progressiva para o século 21". Mas "governança" não é um termo que tenha um significado muito preciso para os brasileiros, embora esteja correto do ponto de vista da língua portuguesa, segundo notou o embaixador do Brasil em Londres, Sérgio Amaral.
As dificuldades não param aí. A visão que Blair tem sobre o que poderia ser um governo social-democrata de novo estilo certamente é diferente daquela do socialista Lionel Jospin, primeiro-ministro da França, que também estará presente ao encontro.
Fernando Henrique desenvolveu uma tese engenhosa para explicar as diferenças programáticas entre Blair e Jospin, que, para ele, decorrem muito mais de particularidades nacionais. Na entrevista que deu ao "Corriere della Sera", disse que o primeiro ministro inglês assumiu o cargo depois de um longo período do governo conservador de Margaret Thatcher, quando a estrutura econômica da Inglaterra passou por um profundo ajuste às regras de mercado. O primeiro-ministro Jospin, por sua vez, assumiu o cargo depois do "experimento" de François Miterrand, outro social-democrata que realizou reformas estruturais na França. Por causa disso, segundo Fernando Henrique, Jospin não precisou passar pelo desgaste das reformas.
O deputado Paulo Delgado (PT-MG), único parlamentar de oposição convidado por Fernando Henrique para participar da conferência, acha que o primeiro-ministro da Itália, Massimo DAlema, terá mais problemas do que ele se o debate enveredar por críticas muito pesadas aos chamados partidos da esquerda tradicional, onde certamente o PT está incluído. "O DAlema é originário do Partido Comunista", disse.
O parlamentar petista acha que a discussão em Florença "ultrapassa a política interna do Brasil" e representa uma tentativa "de promover um rearranjo no sistema político internacional".
Turbilhão - O sociólogo Anthony Giddens está correto quando diz que a esquerda vive um turbilhão ideológico. O ex-governador do Distrito Federal Cristóvam Buarque, que é do PT e mundialmente conhecido como ferrenho defensor do programa Bolsa-Escola, criticou Fernando Henrique pelo fato dele não ir à reunião de Florença como representante dos países pobres e emergentes. Buarque disse que às vezes imaginava que Fernando Henrique sentaria à mesa para debater com os líderes dos países ricos como se também fosse um deles.
A crítica provocou irritação entre os integrantes da comitiva do presidente que estava em Roma. O próprio presidente mostrou que sentiu o golpe. Na sexta-feira, os jornalistas pediram que Fernando Henrique falasse sobre sua expectativa da reunião em Florença. "Tendo em vista a situação de alguém que é brasileiro, que está, portanto, num país que não é rico e nem desenvolvido, espero que os temas tocados lá tenham um significado político para nós também", disse. "E eu acho que vão ter."
O embaixador Sérgio Amaral sintetizou o que o governo brasileiro considera que pode vir a ser o núcleo dessa nova forma de governar a sociedade no século 21 e que poderá dar frutos também no Brasil. Em primeiro lugar, as ações do Estado devem passar a ser feitas de forma descentralizada. O Estado buscará desenvolver as políticas públicas em parcerias com outros segmentos organizados da sociedade.
O fortalecimento dessa aliança entre sociedade civil e Estado, que Fernando Henrique acredita já existir no seu governo
é uma das características básicas da nova forma de governar no século XXI.
Outra característica é a decisão de estimular a formação de entidades civis que possam fazer a intermediação entre o Estado e os cidadãos, como as atuais organizações não governamentais (ONGs). Na discussão do orçamento, a prioridade passa a ser identificar como se gasta e a quem se atende.
E a forma como se gere o estado do bem estar social (welfare) também mudará. O governo deverá exigir responsabilidades mais definidas dos beneficiados. Uma pessoa que recebe o seguro desemprego, por exemplo, precisa assumir o compromisso de que fará uma reciclagem e buscará efetivamente novo emprego.
Haverá também uma mudança na escolha daqueles grupos sociais que terão o amparo do Estado. A idéia é que a escolha recaia sobre os grupos étnicos e as mães e pais solteiros passar a ser os alvos prioritários dos programas de assistência. O programa prevê também uma maior eficiência administrativa do Estado e um maior grau de transparência de suas ações e escolhas.


