Brasília, 02 (AE) - Apesar da briga de foices entre a base aliada governista para definir os membros da mesa diretora da 51ª Legislatura, o presidente da Mesa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) acabou reconduzido nesta terça-feira (02) à presidência com 422 votos favoráveis dos 492, 66 brancos e 2 nulos.
Temer é o segundo peemedebista a ser reconduzido ao cargo por duas vezes consecutivas, sendo o primeiro Ulysses Guimarães, na década de 80.
A mesa da Câmara permaneceu praticamente a mesma da legislatura anterior. À exceção do deputado petista Paulo Paim (RS), que saiu por decisão da bancada de seu partido dando lugar a Jacques Vagner (PT-BA), outros nomes foram derrotados na hora do voto.
O deputado Osvaldo Biolchi (PTB-RS), que disputava com o correligionário Nelson Trad (MS), foi derrotado, assim como o pedetista José Maurício (RJ) que perdeu para Giovanni Queiroz (SE) a vaga de primeiro suplente. O deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), que foi reempossado segundo vice-presidente, conseguiu o maior número de votos entre todos os membros da mesa: 424.
No discurso de posse, Temer elencou a agenda deste biênio em que estará na presidência da mesa: discutir a reforma tributária
a revisão do pacto federativo e a reforma política. "Vamos abandonar a provisoriedade dos sistemas mencionados tornando-os enfim perenes", prometeu. Temer listou, dentre os itens da reforma política, ressuscitar o debate sobre o sistema de governo, de parlamentarismo ou presidencialismo.
Durante o dia, a disputa entre os partidos para as cadeiras na mesa, cujos votos não estavam contados até às 19 horas, passou dos parlamentares para os ministros. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, indicado pelo PMDB, disparou contra a defesa de Aécio Neves (PSDB-MG) em discutir a distribuição das chapas. "Aécio deveria ser indicado para ministro da Agricultura, é um bom plantador".
Pauta - As primeiras pautas da mesa deverão ser discutidas amanhã, quando também será definida a primeira sessão da autoconvocação para contar prazos para a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga e aumenta a alíquota da Contrituição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Amanhã e quinta-feira conta o prazo para que os partidos indiquem os 30 membros da comissão especial.
A nova mesa deve se reunir amanhã pela manhã para discutir o requerimento do deputado Aloisio Mercadante (PT-SP), de chamar para ser sabatinado pelos deputados o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Outra pauta é a definição da situação de três deputados não empossados: Talvane Albuquerque, Paulo Marinho e Remi Trinta.
Talvane foi alvo de uma comissão de sindicância no final da legislatura passada, quando foi sugerida a perda de mandato por falta de decoro parlamentar pelo deputado ter-se envolvido com pistoleiros profissionais; Trinta foi preso acusado por racismo; e Marinho teve seus direitos políticos cassados por seis anos e estaria inelegível, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Também deverão ser examinados mais de 30 pedidos de mudança de partido, acumulados em apenas um dia depois da posse dos novos parlamentares. Segundo a secretaria da Mesa, "dois ou três" pedidos chegavam a cada hora. Um exemplo, dos 17 só de hoje, é o deputado Hélio Costa (MG) que trocou o PFL pelo PMDB de Itamar Franco.
Resposta - Hoje, o ministro das Comunicações Pimenta da Veiga defendeu a aprovação ainda este ano da reforma política, para tentar coibir as constantes migrações de parlamentares entre os partidos.
"Deve haver algum tipo de sanção", afirmou o ministro, que se envolveu na operação do PSDB para neutralizar a ação do PMDB que pretendia aumentar sua bancada para a formação de um bloco parlamentar.
"Uma regra de fidelidade é um imperativo que acaba com todas estas situações que são na verdade uma anomalia."
Segundo o ministro, as migrações partidárias mais fortes ocorrerão ao longo do ano. "O tamanho das bancadas agora não quer dizer que seja definitivo". Pimenta da Veiga tentou contemporizar as críticas feitas hoje por parlamentares e ministros do PMDB. "O que importa que nós buscávamos uma solução que não afetasse a base de apoio do governo e que passava por uma composição tranquila nas mesas da Câmara e do Senado e também nas lideranças e nas comissões", disse.
"Isto foi alcançado e portanto estou muito satisfeito".
Com relação às críticas do PMDB, o ministro foi irônico. "Entendo que estas críticas podem ser mais uma defesa talvez", afirmou. "Podem estar querendo se prevenir de algumas reclamações pelo que fizeram, nesta constante movimentação partidária".
Ele disse ainda que não se surpreende com as críticas, mas prefere desconsiderá-las. "O episódio se encerra aí, é natural, a disputa provoca isto e por isto trabalhamos para que não houvesse acirramento", disse. "Se as críticas se reduzem a isto fica tudo de bom tamanho."

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