Rio, 26 (AE) - O consórcio Telemar, que a contragosto do governo venceu o leilão da Telebrás para administrar a Tele Norte Leste - holding com 16 companhias telefônicas - está fazendo uma proposta de reestruturação societária que, na prática, fará a empresa retomar a condição de estatal.
Pelo acordo, os principais acionistas, com 45% do capital votante, serão órgãos do governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará com participação de 25% e a Fiago Participações, que abriga fundos de pensão (entidades de previdência privada patrocinadas por estatais), com 20%.
Outras duas consorciadas que deteriam 10% das ações com direito a voto, a Brasil Veículos e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil, têm o Banco do Brasil (BB), outra empresa estatal, como um dos acionistas. Pelo acordo, que ainda dependerá de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a nova composição acionária para os 51,79% do capital votante da empresa seria (em números aproximados) a seguinte: BNDES - 25%; Fiago - 20%; Grupo La Fonte - 15%; Construtora Andrade Gutierrez - 10%; Inepar - 10%; Macal - 10%; Brasilveículos - 5% e Aliança - 5%.
Segundo um dos participantes do consórcio, que preferiu não se identificar, o BNDES não só aprovou como participou do acordo. A direção do banco foi procurada, mas informou que não se manifestaria a respeito do assunto. Pela manhã, o presidente do banco, José Pio Borges, que foi homenageado com um almoço oferecido por empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, negou-se a responder perguntas sobre reestruturação do consórcio e falou por alto sobre a participação do BNDES na sociedade.
Segundo Borges, por enquanto, o banco não tem intenção de vender os 25% de participação da BNDESPar na Telemar, o que, legalmente, só seria possível por meio de leilão. "Estamos satisfeitos com as condições da empresa, que está fazendo uma reestruturação que vai agregar valor", desconversou. Ele disse não ter informações sobre as dificuldades que o consórcio teria em pagar mais uma parcela pela compra. Mas alertou que o BNDES não teria como ajudar o consórcio ou outra empresa a quitar a parcela. "Divulgamos o pacote de apoio durante o leilão; não seria possível fazer isso agora", afirmou.
Em 4 de agosto, vence o prazo para pagamento da segunda parcela pelo arremate da Tele Norte Leste, por R$ 3,434 bilhões. A holding, que recebeu apenas um lance, do grupo Telemar, foi a que registrou o menor ágio do leilão: apenas 1%. A parcela a ser paga em agosto, no valor de R$ 1,37 bilhão, corresponde a 40% do preço oferecido pelo consórcio que venceu a disputa. No mercado, comenta-se que a maioria dos grupos que formam o consórcio não tem como honrar o compromisso financeiro.
Há dúvidas também sobre se a parcela que caberá a cada um será a correspondente à formação original ou se terá por base a composição acertada depois do leilão, quando o BNDESPar ingressou para socorrer financeiramente o consórcio (que já àquela época não tinha como pagar a primeira parcela). De acordo com o último registro da Anatel, a formação societária atual da Tele Norte Leste é a seguinte: Andrade Gutierrez - 24 5%; Inepar - 22,9%; Macal Investimentos - 22,9%; Fiago - 19,9%, Brasilveículos - 5% e Aliança - 5%.
Esta composição equivale a 19,29% do capital total (ações ordinárias e preferenciais) e 51,79% do capital votante (apenas ações ordinárias, que dão direito a voto aos acionistas). O presidente do grupo La Fonte, Carlos Jereissati, está em viagem ao exterior e não foi encontrado para falar sobre a participação no pagamento da segunda parcela.
O La Fonte, que tem como vice-presidente o empresário Miguel Ethel Sobrinho, tido como um dos articuladores da entrada do grupo no leilão, teria entrado com recursos, depois da privatização, para financiar a Inepar, a Andrade Gutierrez e a Macal em troca de debêntures conversíveis em ações. Hoje, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)
que liderou as negociações dos fundos de pensão na privatização das teles, emitiu nota oficial para esclarecer a participação no leilão.
Segundo a nota, "diante das dificuldades surgidas durante as negociações com o Banco Opportunity, os fundos decidiram analisar a proposta do consórcio Telemar". O Opportunity era tido como o segundo candidato à Tele Norte Leste
mas não apresentou proposta no leilão.
Ainda segundo os esclarecimentos da Previ, em 27 de julho, antevéspera do leilão, o consórcio dos fundos acertou parceria com o Opportunity e com a Stet-Telecom Itália. "A adesão a esse consórcio foi então tempestivamente comunicada ao Consórcio Telemar", diz a nota. Depois da vitória da Telemar, os fundos negociaram a entrada no consórcio.
A Tele Norte Leste compreende as telefônicas do Rio, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas. Mesmo recorrendo ao financiamento, pelo BNDES, de metade dos 40% (permitido legalmente) da primeira parcela, o grupo ainda precisou de reforço para conseguir pagar o sinal.

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