Técnicos do Mercosul redigem acordos em Curitiba
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quarta-feira, 09 de outubro de 2002
Mônica Kaseker<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Tráfego ilegal de pequenos aviões, corrupção nas fronteiras e anistia migratória serão temas de três acordos que estão sendo redigidos, em Curitiba, numa reunião entre técnicos dos países que integram o Mercosul, da Bolívia e do Chile. Os acordos serão assinados pelos ministros da Justiça e do Interior desses países no próximo dia 8 de novembro, em Salvador.
Os técnicos discutem a aplicação do Plano de Segurança Regional dos países do Mercosul, que inclui o combate ao narcotráfico, tráfico de armas, contrabando, tráfico de mulheres e crianças, delitos financeiros e ilícitos ambientais. Segundo o chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, uma das questões mais polêmicas desse encontro é a pirataria. Há estimativas de que 40% dos CDs e 30% dos cigarros que circulam nos países do Mercosul, Bolívia e Chile, sejam falsificados.
Mas é na área da segurança que estão as maiores preocupações. Desde que essas reuniões de trabalho começaram em 1997, o narcotráfico tem sido assunto constante das equipes. Um dos acordos que está sendo redigido deve ajudar a combater o tráfico de drogas e também de armas entre os países do Mercosul. Esse tipo de tráfico acontece através de pequenos aviões que voam sem autorização entre os países, pousando em fazendas e pistas clandestinas. O acordo prevê um sistema de cooperação para identificar esses aviões e apreendê-los ao pousar no país de destino. Isso envolverá a integração de informações de inteligência de todos os países.
O segundo acordo prevê o combate da corrupção nas fronteiras para evitar, por exemplo, o tráfico por terra. Serão nomeadas autoridades centrais para apurar denúncias oficiais de corrupção e também será criado um canal de denúncia direta dos cidadãos.
O acordo de anistia migratória terá como objetivo, segundo Barreto, evitar que os estrangeiros que vivem na clandestinidade sejam explorados no trabalho escravo. Ele cita o exemplo de bolivianos que trabalhavam em São Paulo em confecções de coreanos, ganhando 26 centavos por peça de roupa, trabalhando 16 horas por dia num porão. No Brasil, a estimativa do Ministério da Justiça é de que o maior número de estrangeiros em situação irregular sejam de bolivianos em São Paulo. Já os brasileiros, são 250 mil só no Paraguai.


