TCU aponta irregularidades na operação
Curitiba- O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na operação Tapa-Buracos realizada no Paraná. Em praticamente todas as rodovias federais o TCU verificou ausência de instrumentos de contrato, de projeto básico e trecho sem característica de serviços emergenciais.
Os indícios foram levantados pelo corpo técnico do órgão, no começo do ano, e se configuram ainda como informações preliminares. Só hoje o ministro do TCU, Augusto Nardes, deve apresentar no Plenário um relatório consolidando a situação de todas as obras emergenciais de trafegabilidade do País.
Segundo o TCU, a equipe de fiscalização identificou ainda na BR-476, no trecho entre Lapa e São Mateus do Sul, o início dos serviços sem autorização orçamentária, Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) excessivo percentual que incide sobre o orçamento da empresa terceirizada para cobrir despesas indiretas e bonificações e ausência do desconto de 20% em relação aos preços do Sincro (Sistema de Custos Rodoviários). No trecho entre São Mateus do Sul e Ponte Manoel Ribas, na mesma rodovia, acrescenta-se a fiscalização deficiente.
Na BR-272, a partir do ponte sobre o rio Piquiri, foi notificada a baixa qualidade dos serviços executados. Na BR-163, três irregularidades no trecho que vai da entrada de Cascavel até Toledo. Entre Marechal Cândido Rondon e o entrocamento com a BR-272, outros seis problemas foram apontados e
na BR-466, no trecho que vai da Ponte Manoel Ribas até divisa com Santa Catarina, mais cinco irregularidades foram levantadas pelo TCU.
O chefe de infra-estrutura do Dnit-Paraná, Marcelo Gasino, afirmou que todas as irregularidades foram contestadas pelo Dnit-PR e os argumentos aceitos pelo TCU. Nos relatórios do Exército e da Controladoria Geral da União só recebemos elogios. O TCU levantou os indícios, que foram de ordem administrativa. De fato, a empresa começou a trabalhar sem contrato, já que se tratam de obras de emergência, justificou.
Sobre o uso de material de baixa qualidade, Marcelo Gasino admite que um serviço realizado em Guaíra, que o TCU considerou que estava mal feito, já foi reparado. Isso faz parte de um processo normal e em ano de eleições sempre é gerado um pouco de atrito e o TCU acha que o programa emergencial é medida eleitoreira, disse Gasino.(F.G.)





