Guarapuava - As obras de duas escolas estaduais de Guarapuava (Centro-Sul), que estavam embargadas desde julho deste ano por suspeitas de irregularidades, foram liberadas ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O órgão revogou as cautelares contra a empresa MI Construtora de Obras Ltda., de Guarapuava, após a inspeção de técnicos da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, que constatou que não houve descompasso significativo entre os serviços executados pela empresa e os pagamentos.
De acordo com os técnicos, as diferenças encontradas nos serviços dos colégios estaduais Leni Marlene Jacob e Pedro Carli foram de apenas 0,43% e 0,05% do valor global dos contratos. "Observando-se que, em sua grande maioria, os serviços medidos guardam correspondência com os serviços executados, entendo incabível a manutenção da cautelar", escreveu o conselheiro Fernando Guimarães, relator dos processos, nos despachos.
Com a decisão, a MI deixa a lista das empreiteiras investigadas na Operação Quadro Negro, que investiga o desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), e as obras devem ser retomadas nos próximos dias. Contudo, o TCE informa que o andamento continuará sendo monitorado pela 7ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal - unidade atualmente responsável pela fiscalização da Seed.

SUSPENSAS

Outras sete obras de colégios estaduais continuam suspensas e sob investigação. Seis são da Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. e estão localizadas em Campina Grande do Sul (2), Santa Terezinha do Itaipu (1), Cornélio Procópio (1), Coronel Vivida (1) e Rio Negro (1). A empresa Machado Valente Engenharia também está na lista com uma obra sob investigação em Campo Largo. O TCE informa que nas sete obras foram encontrados indícios de fraude nas medições, com o pagamento de serviços ainda não executados.

PRISÕES

Anteontem, uma nova fase da Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu o procurador da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, e o filho dele, Gustavo Baruque de Souza. Também foi preso Juliano Borghetti, irmão da vice-governadora do Estado, Cida Borghetti.
De acordo com o coordenador do Gaeco, o procurador Leonir Batisti, as investigações apontam que a Valor recebeu cerca de R$ 19 milhões por construção de escolas que não ocorreram em várias cidades do Estado. Batisti também informou que Borghetti fazia retiradas mensais de R$ 15 mil na Valor. "Como ele não trabalhava na empresa, não há justificativa plausível para essas retiradas", afirmou o procurador.
Os rendimentos, segundo o Gaeco, seriam de pagamentos que a empresa fazia para que ele agilizasse os repasses do Estado. "Quando as licitações são de grande porte, são de responsabilidade da Casa Civil. Ficou evidente que ele teria prometido à empresa fazer esse lobby junto ao órgão, onde teria influência". A defesa de Borghetti, representada pelo advogado Cláudio Dalledone Junior, alegou ter explicação para todos os valores recebidos pelo cliente.

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