Rio, 24 (AE) - O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Aluísio Gama de Souza, autorizou hoje uma inspeção em 15 municípios do Rio de Janeiro para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas ao Fundo de Manutençado e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 98. Estudo apresentado pelo conselheiro José Gomes Graciosa demonstra que nove municípios (Araruama, Armação de Búzios, Cardoso Moreira, Itatiaia, Mangaratiba, Piraí, Porto Real, Quissamã e Rio das Ostras) têm mais alunos matriculados nas escolas do que moradores na faixa etária a que o Fundef se destina - crianças entre 7 e 14 anos.
A verba do Fundef é repassada para os municípios de acordo com o número de estudantes matriculados por escola. O conselheiro Graciosa quer saber se as prefeituras estão aumentando o número de alunos a fim de receber mais. Ele também desconfiou do acréscimo de alunos matriculados de um ano para o outro.
Mangaratiba teria 3.118 crianças com essa idade, de acordo com a projeção do Centro de Informação e Dados do Estado (Cide), baseada nos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizados entre 1980 e 1990. Mas há 4.393 alunos matriculados nas escolas - 40,89% a mais. Em seguida vem Porto Real, onde há 1.826 estudantes do ensino fundamental. Segundo dados do Cide, morariam na cidade 1.496 crianças. A diferença é de 22,06%.
Em Duas Barras havia 144 estudantes no ensino fundamental em 1997. Esse número cresceu para 341 em 1998. Os 549 alunos matriculados em Conceição de Macabu em 1997, se tornaram 1.091 no ano seguinte. Na prefeitura de Mangaratiba 1.669 crianças se matricularam - o acréscimo foi de 61,27%. As cidades Comendador Levy Gasparian, Vassouras e São José de Ubá também serão inspecionadas. Mas a redução de alunos matriculados na rede pública também intrigou Graciosa. Por causa disso, Carapebus, que perdeu 375 dos 971 estudantes, vai passar por vistoria.
O estudo apresentado hoje no Tribunal de Contas contém uma ressalva: "As projeções da população para 1998 foram feitas com base no crescimento demográfico ocorrido nos censos de 1980 a 1990, o que pode trazer algumas distorções, incompatíveis com a realidade. (...) Qualquer julgamento deve ser feito após rigorosa verificação dos números apresentados em cada município".

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